Poiares Maduro acusa António Costa de querer "controlar e limitar todo o poder”

O ex-ministro de Passos Coelho, António Poiares Maduro diz que depois da destituição do juiz Vítor Caldeira, do Tribunal de Contas, “é legitimo pensar que o primeiro-ministro não lida bem com a independência”, e “demonstra intolerância”.

Para Poiares Maduro restam poucas dúvidas de que António Costa “quer controlar e limitar todo o poder”.

O presidente do Tribunal de Contas não será proposto pelo governo para um segundo mandato. O Sol noticiou que o primeiro-ministro comunicou por telefone ao juiz Vítor Caldeira que os socialistas não iriam renovar a proposta do seu nome no Parlamento para novo mandato.

“Como é que alguém como o doutor Vítor Caldeira pode ter sido três mandatos seguidos presidente do Tribunal de Contas Europeu e não pode ver o mandato renovado uma vez em Portugal quando a lei o permite. Porque é que o Governo opta pelo contrário?”, questiona em declarações à Renascença.

O agora presidente da Comissão Científica do Fórum Futuro Gulbenkian diz que é legitimo “nós perguntarmos que o primeiro-ministro não lida bem com a independência”. “Demonstra uma grande intolerância em relação aos titulares de órgãos de poder cuja função é controlar os poderes do Executivo”, analisa.

Para Poiares Maduro esta decisão de António Costa é a demonstração cabal de que “há aqui um padrão de querer controlar todo o poder e de querer limitar todos aqueles que exercem com independência e liberdade as funções que devem ser exercidas dessa forma”.

Poiares Maduro critica António Costa e rejeita os argumentos invocados pelo primeiro ministro que espraiou a tese do mandato único.

“A justificação do mandato único não é válida, porque essa só se aplicaria se a lei o impusesse e seria no início do exercício do cargo. O que há é uma opção do governo de não renovar o mandato”, resume.

O ex-ministro Miguel Poiares Maduro conhece Vítor Caldeira, desde os tempos em que era presidente do Tribunal de Contas Europeu. Na altura, Poiares Maduro era advogado do Tribunal de Justiça da União, também no Luxemburgo.

A Renascença sabe que, por agora, Vítor Caldeira não tenciona pronunciar-se sobre o tema.