Rui Rio alerta para "risco tremendo de corrupção" na gestão dos fundo europeus

O líder do PSD, Rui Rio, defendeu esta segunda-feira a importância de uma “aplicação honesta” dos fundos europeus, alertando que a gestão de “muito dinheiro em pouco tempo” implica um “risco tremendo em matéria de corrupção”.

“Temos de cuidar de conseguir que os fundos sejam aplicados sem corrupção, porque sabemos que quando temos muito dinheiro para gastar em muito pouco tempo estamos a correr um risco tremendo em matéria de corrupção”, afirmou Rio durante a apresentação do “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que reúne as propostas do partido para aplicação dos fundos europeus até 2030.

Admitindo que “evitar de todo” a corrupção será impossível - “penso que seria a primeira vez na história”, disse – Rio defendeu medidas para “atenuar e dificultar” esse risco.

“Se é um observatório para esse efeito, se é uma lei penal agravada, se é um departamento especial da Procuradoria-Geral da República, se é tudo isto ao mesmo tempo ou alguma coisa melhor não sei, mas que nós temos de ter essa estratégia, temos”, sustentou.

Na apresentação do “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, Rui Rio afirmou que o documento “não é um programa eleitoral” nem “um programa de Governo”, mas “um contributo àqueles que vão ter de executar, no imediato, estes fundos comunitários, designadamente aqueles mais diretamente ligados à pandemia”.

Sustentando que “quem vai pagar esta bazuca […] são as gerações mais novas”, já que “o reembolso é a muito longo prazo”, defendeu que os objetivos do programa têm de ter “claramente um compromisso com o futuro”, fazendo por isso “todo o sentido” uma forte alocação de verbas para o combate às alterações climáticas.

“Nós temos um salário médio em Portugal muito baixo e uma classe média demasiado pequena, portanto a estratégia não deve ser atenuar um pouco as dificuldades que os mais desfavorecidos passam, porque continuarão sempre mais desfavorecidos. A estratégia tem de ser reforçar a classe média, por a classe média maior, e portanto trazer esses mais desfavorecidos para dentro da classe média”, sustentou.

Neste âmbito, defendeu políticas no sentido de “mais e melhor emprego”, com “melhores salários” que deem aos jovens “a perspetiva de poderem ter um salário confortável à escala europeia, para a sua vida futura”.

O líder do PSD apontou ainda a necessidade de “melhorar os serviços públicos”, considerando que durante a governação do PS se tem assistido ao seu “degradar”, com impacto “na própria competitividade da economia”.

“Nós temos a possibilidade, usando bem o dinheiro, de fazer uma modernização a sério na Administração Pública em diversos setores, designadamente no Serviço Nacional de Saúde [SNS], na Segurança Social e na justiça”, defendeu.

No que respeita às “muitas fragilidades do SNS”, evidenciadas com a pandemia, Rui Rio disse que o programa do PSD avança medidas que incluem desde a construção de alguns hospitais (“alguns reclamados há muito tempo”), ao alargamento dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos, assim como a criação de um programa nacional de prevenção da saúde.

O presidente do PSD destacou ainda a prioridade dada pelo programa do partido à competitividade das empresas e à digitalização.

Neste contexto, defendeu a aposta no fortalecimento da competitividade das empresas “pelo lado da procura externa”, ou seja, priorizando nos apoios a conceder às empresas o reforço das exportações e do investimento.

Apesar do impacto da crise gerada pela pandemia nas contas públicas, Rui Rio não quis terminar sem uma menção à questão do equilíbrio orçamental: “Assim que possível – e nós temos bom senso e percebemos que o possível não é 2021 e dificilmente será 2022 - temos de ter o Orçamento do Estado equilibrado e caminhar para a redução da dívida pública, se não em valor absoluto, pelo menos na sua relação com o Produto”, sustentou.

Ministério da Economia reformulado

PSD defendeu ainda a reformulação do Ministério da Economia e a criação de uma entidade própria na dependência do primeiro-ministro para coordenar os fundos europeus e o programa de recuperação.

“É necessário reformular o Ministério da Economia, de modo a conferir-lhe a “alma” de uma política económica, nas suas múltiplas vertentes, distribuídas por uma matriz de políticas horizontais por políticas setoriais”, afirma o partido no documento "Programa Estratégico e dos Fundos Europeus.

Quando às políticas horizontais, o PSD afirma que deve dar-se prioridade à competitividade, à interface com a Ciência e Tecnologia e com o sistema financeiro, bancário e do mercado de capitais, à digitalização e à capacidade de reação às alterações climáticas.

Entre as setoriais, a prioridade vai para a indústria, comércio, energia, serviços, mobilidade e transportes e interfaces com a agricultura e com as pescas.

O PSD defende ainda que o IAPMEI “tem de ser verdadeiramente um centro de excelência no apoio às empresas e ao investimento” e que a AICEP “tem de voltar a ser um grande captador de investimento estrangeiro e de fomento das exportações nacionais”.

Novo aeroporto de Lisboa. PSD defende alternativas ao Montijo

O PSD diz que devem ser avaliadas localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa, defendendo ser “previsível” que venham a ser apontados crescentes problemas ambientais à solução do Montijo e que se decida “sem qualquer sustentação técnica aceitável”.

No Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, o PSD afirma que “relativamente ao novo aeroporto da área metropolitana de Lisboa é prematuro afastar cenários, visto que as opções tomadas têm exigido um estudo aprofundado dos seus impactos.”

“Sendo previsível que venham a ser apontados de forma crescente problemas ambientais à solução do Montijo e que se recorra à decisão política sem qualquer sustentação técnica aceitável, pode abrir-se uma janela de oportunidade (reforçada pela pandemia) para localizações alternativas”, defendem os sociais-democratas.

O PSD reforça que “nesse sentido é relevante identificar alternativas e ponderar soluções que não apenas respondam à procura, mas que tenham em consideração o papel que o mesmo pode ter no desenvolvimento regional e na coesão territorial”.