Marcelo quer novo presidente do Tribunal de Contas "na mesma linha" do antecessor

Marcelo Rebelo de Sousa considera que Vítor Caldeira foi um "ótimo" presidente do Tribunal de Contas (TC) mas concorda com António Costa sobre a necessidade de mandatos únicos em cargos de natureza judiciária.

Em entrevista ao "Expresso" esta terça-feira, o Presidente da República diz que, contra "conluios", "compadrios" e "corrupções", aguarda agora que o primeiro-ministro lhe proponha um novo nome para a presidência do TC "na mesma linha" do antecessor e "exatamente com o mesmo grau de exigência".

"Aquilo que sei é do conhecimento público: que as funções [de Vítor Caldeira] cessaram por força da lei, do decurso do mandato, no dia 30 de setembro", indica Marcelo face à notícia que, esta manhã, deu conta de que o presidente do Tribunal de Contas foi dispensado por Costa num telefonema. "Não sei mais nada", adianta o chefe de Estado, escusando-se a comentar a polémica.

Sobre o telefonema em causa, Costa disse esta manhã que, após um mandato de quatro anos, Vítor Caldeira não será reconduzido no cargo para garantir a "independência da função", no que o chefe do Governo diz ser um "critério definido" previamente que "não faria sentido mudar agora".

"Por isso liguei ao anterior presidente, que terminou as funções a 30 de setembro, agradeci, mas seguramente o TC prosseguirá as suas funções", afirmou o primeiro-ministro.

Costa ainda não indicou a Marcelo quem pretende que suceda a Vítor Caldeira à frente do Tribunal de Contas.

Confrontada com a não-renovação do mandato, a associação Transparência e Integridade garantiu que "nunca ouviu falar do acordo" citado pelo primeiro-ministro, tendo desafiado Marcelo a esclarecer “a sua visão acerca dos poderes e mandatos dos cargos que estão consagrados na Constituição”.

O CDS já disse que quer ouvir o presidente cessante do Tribunal de Contas no Parlamento, questionando porque é que o Governo não teve "esse mesmo zelo na independência das instituições", por exemplo, quando nomeou o então ministro das Finanças, Mário Centeno, para governador do Banco de Portugal.

“Os presidentes de câmara têm limite de 12 anos, o Presidente da República limitação de 10, os deputados não têm limite de mandatos, assim como os membros do Governo. Por que é que esta preocupação surge num mandato de curta duração, como é o caso do presidente do Tribunal de Contas?”, questionou Francisco Rodrigues dos Santos na Assembleia da República.