António Costa: "Tribunal de Contas não é força de bloqueio"

A coordenadora do Bloco de Esquerda considera "um erro" o processo do Governo na substituição do presidente do Tribunal de Contas (TdC), com o primeiro-ministro a lamentar quem tem "falta de confiança" na solidez das instituições.

O processo de substituição de Vítor Caldeira por José Tavares na presidência do TdC, por proposta do Governo e nomeação do chefe de Estado, foi um dos temas em debate entre Catarina Martins e António Costa no debate sobre política geral na Assembleia da República.

"Achamos que foi um erro a forma como foi conduzida a substituição do presidente do TdC, não porque os mandatos tenham de ser prolongados, mas, de facto, se a ideia era um só mandato, então deveria ter sido dita mais cedo", observou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Catarina Martins frisou depois que "a clareza tinha ajudado a todo este processo num momento em que no parlamento se mexe na legislação que o TdC fiscaliza".

"Essa transparência e tranquilidade teriam sido importantes. Lamentamos que a escolha do novo presidente do TdC feita por PS e PSD não tenha podido ter sido mais isenta de polémica", reforçou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Na resposta, o primeiro-ministro repetiu a tese de que Governo e Presidente da República fixaram a regra da não renovação de mandatos de cargos de natureza judiciária, dizendo que o mesmo já fora aplicado com Joana Marques Vidal no lugar de procuradora Geral da República.

"Mas fico um pouco surpreendido com a falta de confiança entre responsáveis políticos quanto às instituições. O TdC não é o seu presidente, a responsabilidade do TdC não depende de o presidente ser A ou B. As instituições valem por si. Este tribunal já existia antes do juiz conselheiro Vítor Caldeira", declarou, recebendo palmas da bancada do PS.

António Costa dirigiu-se depois diretamente a Catarina Martins, deixando-lhe o seguinte recado: "Nunca será deste Governo que sairá a ideia de que o Tribunal de Contas é uma força de bloqueio".