Ana Gomes defende reforço da fiscalização para evitar “roubalheira” na distribuição de fundos

Ana Gomes, a ex-eurodeputada socialista que se candidata a Presidente da República, defende um reforço da fiscalização sobre a aplicação de dinheiros públicos e em concreto sobre a aplicação de fundos europeus para evitar erros do passado. E quer saber o que se passa com a não recondução do presidente do Tribunal de Contas.

“Se desistirmos de escrutinar, de pedir contas, de participar nas decisões de alocação desses fundos então desistimos do país porque, então, vai haver roubalheira como houve no passado”, afirmou a candidata na sua primeira “Conversa sobre a República”, uma sessão que decorreu no Teatro da Trindade, em Lisboa, em que respondeu a perguntas obre os temas mais diversos feitas por vários cidadãos convidados.

Já quase no final, em resposta a uma pergunta sobre como fazer o controlo da aplicação e execução do plano de recuperação económica e do novo pacote financeiro da União Europeia, Ana Gomes defendeu que esse é um dever de todos, um dever de cidadania e garantiu que será “uma prioridade muito central” no seu exercício como Presidente da República.

“Não podemos ignorar e, por isso, temos de dizer, desde já ao Governo que nem pense avançar, tal como está, com esta proposta para o regime da contratação pública”, avisou a candidata. A revisão do regime de contratação pública, com o aumento do teto máximo da despesa para a qual é necessário o visto do Tribunal de Contas começou a ser preparada logo em janeiro, mas foi acelerada pelo Governo com a pandemia e ganhou nova dimensão com o novo pacote financeiro que virá da União Europeia. E só agora está a gerar polémica, sobretudo depois de ser conhecido o parecer do Tribunal de Contas.

“Precisamos mais do que nunca de ter estruturas de controlo para além das que já existem e que têm de ser reforçadas e não subnutridas”, continuou Ana Gomes, numa referência à alteração da lei, mas também à substituição de Vitor Caldeira no Tribunal de Constas, noticiada pelo SOL no sábado, que está a gerar várias críticas.

Ana Gomes tornou mesmo claro que é preciso “perceber o que se passa no Tribunal de Contas” e, num tom jocoso, disse que estava a ser “diplomática”, lembrando a sua condição de antiga diplomata.

A sessão de conversa começou com uma breve declaração da candidata que salientou que “a liberdade é de todos” e que é preciso cuidado com “movimentos que cavalgam a crise”. Manifestou compreensão pelos que se sentem desagradados com a política e os políticos, mas garante que, “como socialista”, nunca desistirá e apelou a todos, mas sobretudo aos jovens que “combatam a apatia”.

“Estou aqui para unir, para congregar portugueses e portuguesas porque Portugal vale a pena”, afirmou Ana Gomes, avisando que não há “coroações” antecipadas numa república democrática.

A ex-eurodeputada e dirigente socialista anunciou a sua candidatura presidencial no dia 10 de setembro. O PS debate internamente a estratégia para as eleições presidenciais numa reunião da comissão nacional marcada para dia 24, mas a divisão entre socialista já tem vindo a público, envolvendo ministros.

Augusto Santos Silva já defendeu a continuidade de Marcelo Rebelo de Sousa e chegou a dizer que o PS não pode apoiar Ana Gomes; Pedro Nuno Santos, por outro lado, defende uma candidatura própria da esquerda e avisou que uma pessoa não pode servir para ser eurodeputada e dirigente do PS e depois ser desconsiderada como candidata presidencial.