08 out, 2020 - 20:48 • Lusa
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021 "na generalidade", mas há "ainda há alguns temas por fechar" pelo executivo, adiantou à agência Lusa fonte oficial do Governo.
O Conselho de Ministros estava reunido desde as 09h30, tendo a reunião terminado já perto das 20h00.
Fonte oficial do Conselho de Ministros adiantou à agência Lusa que a proposta do OE2021 foi aprovada "na generalidade", mas "ainda há alguns temas por fechar".
De acordo com a mesma fonte, o executivo voltará a reunir-se para fechar os dossiês que estão ainda em aberto, não sendo ainda conhecida a data desse novo Conselho de Ministros.
Durante o `briefing´ que decorreu ao início da tarde, mas que foi apenas para o Governo apresentar outras medidas na área do trabalho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, quando questionada pelos jornalistas, comprometeu-se unicamente com a data de entrega do documento do parlamento.
"O que é certo é que na próxima segunda-feira o Orçamento do Estado será entregue na Assembleia da República", assegurou.
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Mariana Vieira da Silva defendeu que a negociação de um Orçamento do Estado "é sempre um exercício de aproximação entre partes".
A ministra de Estado e da Presidência foi então questionada por diversas vezes sobre negociações, medidas e calendário da aprovação da proposta de OE2021 pelo Governo, mas escusou-se a acrescentar detalhes.
"A negociação em torno do Orçamento do Estado é sempre um exercício de aproximação entre partes num quadro de disponibilidade e responsabilidade na aprovação do Orçamento. É esse o caminho que está a ser feito", respondeu, quando interrogada sobre a entrevista de quarta-feira à RTP da líder do BE, Catarina Martins, na qual se mostrou preocupada com a "intransigência do Governo" nas negociações orçamentais, condicionando a viabilização da proposta à alteração da postura do executivo.
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De acordo com Mariana Vieira da Silva, este "exercício de aproximação" é feito "procurando garantir que é um orçamento que responde às necessidades dos portugueses, de proteção dos trabalhadores e das famílias e de um apoio à retoma da atividade económica que se quer que possa ser sustentável e positivo".
"A nossa convicção é que temos condições para fazer um caminho de aproximação entre as várias posições, que nunca é um caminho em que uma posição fica completamente garantida, é um caminho de aproximação, é isso uma negociação", reiterou.
Em relação a medidas que possam estar contidas na proposta do Governo do OE2021, Mariana Vieira da Silva deixou claro que não iria falar deste tema.
Depois de entregue pelo Governo na segunda-feira no parlamento, a proposta do OE2021 é depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.
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