11 out, 2020 - 23:07 • Susana Madureira Martins , Paula Caeiro Varela
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Contratar, recrutar, abrir concurso. É o léxico da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 na parte dedicada à saúde. Na versão preliminar do documento a que a Renascença teve acesso, lê-se que, para o Instituto Nacional de Emergência Nacional (INEM) vão ser abertos , até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, concursos "tendo em vista a contratação de 261 profissionais".
Mais à frente a proposta prevê ainda a contratação de 4.200 profissionais de saúde e que, até ao final do primeiro trimestre de 2021, o Governo procede ao levantamento das necessidades.
Será ainda aberto concurso para recrutamento de médicos recém-especialistas "que concluíram com aproveitamento a formação específica", ficando garantido um "contrato de trabalho em funções públicas, no caso dos estabelecimentos e serviços integrados no setor público administrativo, ou com vista à celebração de contratos de trabalho, no caso das entidades com natureza de entidade pública empresarial, são lançados, respetivamente, nos meses de maio ou junho e outubro ou novembro".
A proposta deixa ainda uma garantia, a de que essas contratações não acontecerão "nunca depois de decorrido o prazo de 30 dias sobre a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico de todas as especialidades".
Ainda em matéria de profissionais de saúde, o Governo promete diminuir as subcontratação e o recurso a empresas de trabalho temporário.
O Governo aprovou este domingo a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será entregue segunda-feira ao presidente da Assembleia da República.