11 out, 2020 - 21:57 • Eunice Lourenço , Susana Madureira Martins , Paula Caeiro Varela
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Está garantida uma das reivindicações dos parceiros de esquerda, com o Governo a garantir que os profissionais de saúde que contactem com doentes infectados pela Covid-19, vão ter mesmo um subsídio extraordinário de risco.
Este subsídio de risco será "pago até 12 meses por ano e enquanto persistir a situação de pandemia da doença COVID-19 em período de emergência, calamidade ou contingência", lê-se no articulado da versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado de 2021 a que a Renascença teve acesso.
No documento do Governo lê-se ainda que este subsídio "é extraordinário e transitório e corresponde a 20% da remuneração base mensal de cada trabalhador com o limite de 50% do valor do IAS, sendo o pagamento efetuado bimestralmente".
Ou seja, os profissionais de saúde só verão o subsídio extraordinário de risco nas suas contas a cada dois meses, num valor que não deverá ultrapassar os 219 euros, tendo em conta que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) está fixado nos 438,81 euros.
No texto lê-se ainda que "o subsídio vence mensalmente por referência ao mês de exercício de funções em áreas dedicadas ao combate à pandemia e em contacto direto com risco efetivo de contágio, sendo calculado proporcionalmente nos casos em que o período de exercício seja inferior a um mês".
A Renascença teve acesso à versão preliminar do OE(...)
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