OE 2021. Governo promete mais 3 mil professores e 5 mil assistentes nas escolas

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O Governo promete mais de 9 mil profissionais nas escolas ao longo de 2021, entre professores, assistentes, psicólogos e outros funcionários.

Os números constam da proposta de Orçamento do Estado para 2021, entregue esta segunda-feira no Parlamento. O Governo também já disponibilizou um site com toda a informação orçamental por área e setores.

Na Educação, o destaque vai para o reforço de pessoa, a começar pela “disponibilização” de 3.300 professores para “tarefas específicas de recuperação e consolidação das aprendizagens, beneficiando o alargamento do programa de tutorias e o reforço dos projetos pedagógicos das escolas públicas”.

Está também prevista a disponibilização de 900 técnicos, incluindo psicólogos, mediadores, animadores, assistentes sociais e terapeutas. E o reforço de cinco mil assistentes operacionais.

Contudo, no que diz respeito aos assistentes operacionais, não serão todos para ficar a título definitivo, mas só três mil.

“Ao reforço de 500 assistentes operacionais já contratados antes do início do ano letivo soma-se a contratação de 1500 profissionais para fazer face a necessidade decorrentes da pandemia”, esclarece o Governo. A estes juntar-se-ão os 3 mil profissionais que serão colocados a título definitivo por concurso público.

A proposta de lei do Orçamento também inclui a disponibilização de computadores e de ligações à Internet para alunos e professores da escola pública no âmbito do programa “Escola Digital” que faz parte do Programa de Estabilização Económica e Social e já foi anunciado diversas vezes pelo executivo.

O documento entregue pelo Governo compromete-se com a modernização do ensino profissional, “incluindo o seu reequipamento e a criação de novas vias de ensino e formação especializada nos setores tecnológico, digital, industrial e agrícola”.

E volta a garantir a remoção de amianto nas escolas, já prevista em anteriores orçamentos e até com um reforço de verba no OE para o corrente ano. Contudo, ainda existem 600 escolas públicas com este material onde estão previstas intervenções, assim como um programa de requalificação de mais de 500 escolas.