14 out, 2020 - 21:21 • Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse esta quarta-feira esperar que o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu cheguem a acordo “ao longo deste mês” sobre o orçamento da União Europeia e o Fundo de Recuperação.
“Esperamos que ao longo deste mês haja acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Quadro Financeiro Plurianual”, disse o ministro, num debate na Assembleia da República sobre o Estado da União e a futura presidência portuguesa.
“E que cessem os obstáculos que estão a ser colocados à ratificações nacionais das decisões do Conselho Europeu de julho, designadamente sobre o Fundo de Recuperação e sobre a necessidade de atender às regras do Estado de Direito que são constitutivas da nossa união”, acrescentou.
Santos Silva respondia a Isabel Meireles (PSD), que abordou as negociações do orçamento europeu como uma das “batatas quentes” que a presidência portuguesa pode herdar face ao atual impasse.
Nessas negociações, o Parlamento Europeu tem nomeadamente exigido uma condicionalidade dos fundos europeus aos cumprimentos dos princípios do Estado de Direito, o que é rejeitado por alguns Estados-membros, impedindo que o Conselho Europeu inicie o processo de ratificação por parte dos parlamentos nacionais.
No debate, Santos Silva apresentou as prioridades da presidência portuguesa, que se realiza no primeiro semestre de 2021, e recebeu o apoio do PS e do PSD ao “foco” que ela vai dar “ao modelo social” europeu, nomeadamente através da realização de uma Cimeira Social, em maio, no Porto, para aprovar um plano de implementação do Pilar dos Direitos Sociais.
À esquerda, Fabíola Cardoso (BE) e Bruno Dias (PCP) defenderam que o ênfase deve ser posto numa transição para um caminho alternativo ao atual modelo social e económico europeu, enquanto à direita, João Almeida (CDS) considerou que a UE aposta em respostas conjunturais falhando nas estruturais.
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