OE 2021. PCP diz que ameaças e chantagens “não comovem” nem influenciam voto

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou esta terça-feira que ameaças de crises políticas ou de chantagens “não comovem” o partido nem influenciam o sentido de voto dos comunistas em relação ao próximo Orçamento do Estado.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, antes de uma nova reunião do partido com o primeiro-ministro, João Oliveira classificou a resposta que o Governo deu até agora às propostas comunistas como “parcial e limitada” e reiterou que o sentido de voto do partido será definido apenas em função de “uma avaliação global” da resposta do documento aos problemas do país.

“Ameaçar com crises políticas, chantagear ou pressionar na base de argumentos que já ouvimos há uns anos a propósito do PEC 4, a nós não comove nem influencia na tomada de decisão”, assegurou.

Questionado se entende como chantagem as declarações do primeiro-ministro que, em entrevista à TVI, voltou a defender que o Orçamento só chumbará se o Bloco de Esquerda e PCP juntarem os seus votos às bancadas da direita, João Oliveira respondeu que são “palavras que não servem para nada” na resposta aos problemas do país.

“Depois daquelas palavras do primeiro-ministro, não há um desempregado que passe a ter subsídio de desemprego, não há um pensionista que passe a ter o aumento de que precisa, não há um serviço público que passe a ter mais trabalhadores”, apontou.

Para o líder parlamentar do PCP, o mais importante é ouvir do primeiro-ministro “outras palavras”, sobre os compromissos necessários “para responder aos problemas do país”.

“Os portugueses não estão à espera de encenações políticas nem de fixações em crise políticas criadas artificialmente”, disse.

Questionado quando espera o PCP anunciar o seu sentido de voto no Orçamento - que será votado na generalidade em 28 de outubro -, o deputado comunista disse que a discussão “vai prosseguir nos próximos dias”.

“Não daria a discussão por terminada antes dela estar terminada. A bola do lado e a responsabilidade estão do lado do Governo”, defendeu.

Questionado quando espera o PCP anunciar o seu sentido de voto no Orçamento - com votação na generalidade marcada para 28 de outubro -, o deputado comunista disse que a discussão “vai prosseguir nos próximos dias”.

“Não daria a discussão por arrumada antes dela estar arrumada. Mas insisto: a bola está do lado e a responsabilidade está do lado do Governo”, defendeu.

Para João Oliveira, se o Governo entender que a sua proposta orçamental, tal como está, já chegou “aos limites até onde vai”, tem de ser o executivo “a clarificar a opção que faz”, considerando que o documento traduz uma “falta de resposta” quer à situação da pandemia quer às suas consequências económicas e sociais.

Questionado se o PCP entende, como defendeu hoje a coordenadora do BE Catarina Martins, de que é preciso outro Orçamento, João Oliveira preferiu dizer que “apenas uma parte” das questões levantadas pelos comunistas foram consideradas por parte do Governo e, ainda assim, muitas delas tiveram uma solução limitada, que até podem gerar sentimentos de “injustiça e indignação”.

Como exemplo, o líder parlamentar do PCP apontou a diferença entre a proposta do partido de um suplemento remuneratório para todos os trabalhadores dos serviços essenciais, que diz ter sido convertido pelo Governo num subsídio de risco para “apenas uma parte dos trabalhadores da saúde”.

Por outro lado, João Oliveira referiu-se a outras “questões urgentes” e já inscritas no Orçamento do Estado para 2020 e ainda por concretizar, apontando como exemplo a contratação de 2.500 profissionais para as forças de segurança proposta pelo PCP.

“O Governo devia comprometer-se com um plano de concretização do que ficou inscrito no Orçamento para 2020 e no Suplementar e que, até agora, não foi concretizado”, defendeu, apelando a medidas concretas, mais do que “afirmar conceitos vagos ou promessas de intenções”.