PCP vota contra referendo à legalização da eutanásia

O PCP vai votar contra a realização de um referendo à legalização da eutanásia. O voto comunista junta-se aos votos contra de Bloco de Esquerda e do PS, o que faz antever uma rejeição da iniciativa popular de referendo, que será debate na quinta-feira e votada na sexta.

Segundo fonte do PCP avançou à Renascença, o PCP, que votou contra a legalização da eutanásia, vai votar contra a consulta popular por considerar que o assunto não deve ser objeto de referendo. Os comunistas, aliás, têm sido contra a realização de referendos.

O PSD, como a Renascença avançou, vai dar liberdade de voto aos seus deputados, pelo que o Chega e o CDS serão os únicos partidos a votar a favor da realização do referendo.

A iniciativa de referendo foi lançada pela Federação Portuguesa pela Vida, que recolheu mais de 95 mil assinaturas que foram entregues em junho no Parlamento. A pergunta proposta para referendo é: “"Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?".

A realização de um referendo seria a única forma de travar o processo legislativo em curso.

Uma vez rejeitada a proposta de referendo, o processo parlamentar de legalização da eutanásia pode ser concluído. O processo está na especialidade para onde desceram os cinco projetos de lei aprovados na generalidade (Bloco, PS, PEV, Iniciativa Liberal e PAN), em fevereiro. A deputada socialista Isabel Moreira foi responsável por fazer um texto de consenso entre os cinco projetos.