PCP avisa que abstenção é “apenas e só” para discutir orçamento

O secretário-geral do PCP avisou este sábado que a abstenção anunciada pelo partido visa "apenas e só" fazer passar o Orçamento do Estado de 2021 a "outra fase de discussão" e recusou estar garantido um voto que ajude a aprová-lo.

Jerónimo de Sousa escolheu um encontro em Pinhal Novo, Palmela, distrito de Setúbal, para justificar a abstenção na votação na generalidade do Orçamento, anunciada na sexta-feira, reconhecer que o Governo fez "algumas aproximações, muito parcelares e limitadas" e concluiu que o documento "não responde, de facto, às exigências do país".

"A abstenção que anunciámos nesta fase da discussão permite, apenas e só, passar a outra fase da discussão", afirmou aos militantes reunidos numa sala dos bombeiros de Pinhal Novo, num encontro de preparação do congresso nacional do PCP, em novembro.

Tal como o líder parlamentar, João Oliveira, já tinha dito na sexta-feira, Jerónimo insistiu que "o sentido de voto final" vai depender da "avaliação da versão final do orçamento" face à "resposta global" dos problemas do país, agravados com a crise causada pela pandemia de Covid-19.

O secretário-geral dos comunistas reconheceu que o executivo se “aproximou parcialmente” de algumas das propostas do partido, como a antecipação de agosto para janeiro do aumento único de 10 euros para as pensões até aos 658 euros, ou ponderar o subsídio de penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias e a nova prestação social extraordinária.

Compromissos que, alertou, “estão muito longe de dar garantias” de o orçamento dar “a resposta que o país precisa”.

Antes, o líder dos comunistas gastou alguns minutos e vários parágrafos do discurso a recordar “soluções indispensáveis” feitas nos últimas semanas e meses pelo partido, como o aumento dos salários, incluindo o salário mínimo nacional, a “valorização das carreiras e profissões” ou ainda a “revogação das normas gravosas da legislação laboral”.

São, disse, “soluções indispensáveis que o PCP tem defendido, soluções que contrastam com as limitações da proposta de orçamento, mas que não deixarão de estar presentes no debate na especialidade”.

E criticou a opção de o executivo de António Costa “dar prioridade à redução do défice” para o próximo e até já em 2020, o que “nega ao país cerca de 6.000 milhões de euros” para resolver problemas.

Apenas três horas antes, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha considerado um “excelente indicador” o PCP ter anunciado a abstenção, resultado de um entendimento “para ter um bom orçamento para o próximo ano”.

A votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2021 está agendada para quarta-feira, na Assembleia da República, e, se for aprovado, segue-se um período de especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro.

O Governo do PS está a negociar com os partidos de esquerda - Bloco de Esquerda, PCP, Partido Ecologista "os Verdes" (PEV) e o partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), mas não há ainda garantias públicas de que venha a ser aprovado.

O PCP foi o primeiro partido de esquerda a anunciar a sua posição sobre o Orçamento do Estado do próximo ano.

O Bloco de Esquerda vai fazê-lo no domingo. Os Verdes anunciam a sua posição na segunda-feira e o PAN também o deverá fazer no início da semana, embora António Costa tenha admitido que possa ser anunciado “entre hoje e amanhã [domingo]”.