Orçamento aprovado na generalidade com votos a favor do PS

Os deputados debateram e votaram esta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), que foi aprovado na generalidade com apenas o voto favorável dos deputados do PS.

O diploma foi viabilizado graças à abstenção do PCP, Verdes, PAN e das deputadas não-inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar-Moreira.

Votaram contra o Bloco de Esquerda, PSD, CDS e os deputados únicos do Chega e Iniciativa Liberal, André Ventura e João Cotrim Figueiredo, respetivamente.

No final do debate parlamentar, o primeiro-ministro disse aos jornalistas que "hoje foi dado passo muito importante para o país poder ter um bom Orçamento para 2021, que permita responder à crise, reforçando o nosso Serviço Nacional de Saúde, que permita proteger todos sem deixar ninguém para trás e para apoiar fortemente a recuperação económica e a manutenção dos postos de trabalho".

"Agora vamos entrar na fase da especialidade e com toda a abertura, como sempre tivemos, vamos trabalhar para acolher as propostas que sejam razoáveis e possíveis, e que permitam ultrapassar limitações, insuficiências que os partidos identificaram. Vamos colaborar ativamente com todos”, afirmou António Costa.

Aprovar um Orçamento que não responde à crise, "de olhos fechados", é que seria “desertar de Portugal", declarou a líder do Bloco de Esquerda, na sua intervenção final durante o debate do Orçamento na generalidade.

Na justificação para o voto contra, Catarina Martins considera que o Governo “esconde-se na manipulação, na hostilidade e na chantagem”, e não se pode queixar de falta de colaboração do Bloco no passado.

Na manhã desta quarta-feira, o debate ficou marcado por uma troca de galhardetes entre o ministro das Finanças e o Bloco de Esquerda, desta vez por causa das transferências para a saúde.

Os bloquistas fizeram as contas e garantem que a dotação para o setor é menor do que no Orçamento deste ano, ainda para mais em tempo de pandemia.

O ministro das Finanças, João Leão, diz que o Bloco se enganou a fazer as contas; o primeiro-ministro, António Costa, fala em “aldrabice”.

"O BE enganou-se nas contas, a meu ver a única forma que entendemos para chegar aos vossos cálculos é considerar isto", disse João Leão, em resposta à deputada do BE Mariana Mortágua.

“Não se enganou, aldabrou”, atirou o primeiro-ministro, num aparte captado pelos microfones do Parlamento.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse esta quarta-feira no parlamento que o aumento extraordinário das pensões negociado com o PCP, no valor de 10 euros, a decorrer já em janeiro, vai custar 270 milhões de euros.

[em atualização]