Covid-19. Marcelo abre a porta a novo estado de emergência

O Presidente da República admite vir falar ao país na próxima semana, após o primeiro-ministro anunciar aos portugueses, no sábado, um roteiro de medidas para conter a propagação da covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa admite a possibilidade de aprovar uma eventual declaração de estado de emergência.

Esta quinta-feira, em resposta a questões dos jornalistas, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recebeu o primeiro-ministro, António Costa, em audiência, na quarta-feira.

"Ele expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir sobre essas ideias os partidos políticos amanhã [sexta-feira]. Vai reunir um Conselho [de Ministros] extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas", adiantou.

"E depois eu admito, eventualmente, dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem", acrescentou o chefe de Estado.

O Presidente da República disse ainda que os próximos passos do combate à pandemia dependem também dos partidos e que um eventual regresso ao estado de emergência acontecerá "por proposta de outro órgão de soberania".

Marcelo disse partilhar as preocupações de ordem jurídica sobre as medidas restritivas de direitos e considerou que "o Governo ponderará todas essas observações e tentará encontrar o caminho", no "processo de reflexão" que tem em curso.

"E o Presidente da República acompanhará isso, porque o Presidente da República, em qualquer caso, tem de promulgar leis e decretos-leis, se for caso disso. Se fosse caso de haver novamente estado de emergência teria de decretar o estado de emergência e tomar mesmo a iniciativa, ainda que por proposta de outro órgão de soberania", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que recebeu na quarta-feira o primeiro-ministro em audiência e que ficou a "saber as ideias de ponto de partida do Governo", mas assinalou que isso "depende da opinião ainda dos partidos todos", que serão ouvidos por António Costa na sexta-feira.

"Não se esqueçam de um pequeno pormenor: é que medidas que tenham de passar pelo parlamento têm de passar pelo parlamento, quer dizer, têm de ter aprovação pelo parlamento, sejam leis sejam outro tipo de medidas", realçou.

Segundo o chefe de Estado, na tomada de medidas "pondera-se sempre os direitos, liberdades e garantias de um lado, e do outro lado a vida e a saúde", e vai-se "tentando enquadrar as medidas que é preciso tomar nos esquemas que existem" no regime constitucional e legal português.

[notícia atualizada às 15h30]