31 out, 2020 - 21:27 • Fábio Monteiro , Joana Gonçalves (gráfico)
Conheça as novas medidas de combate à Covid-19:
António Costa solicitou uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa para discutir a possibilidade de vir a declarar Estado de Emergência nos 121 concelhos que, a partir de 4 de novembro, terão de cumprir um novo conjunto de restrições sociais e laborais.
O encontro terá lugar na próxima segunda-feira, às 10h30, no Palácio de Belém, uma informação já confirmada pela Renascença. Durante a tarde, o primeiro-ministro terá reuniões com os líderes dos partidos com assento parlamentar.
O objetivo da audiência com Marcelo é “transmitir o que o Conselho de Ministros entendeu sobre a aplicação eventual de um estado de emergência aplicável ao conjunto destes 121 concelhos, ou dos concelhos que venham a ser abrangidos, caso venham a cumprir o critério de 240 novos infetados por 100 mil habitantes”, disse o primeiro-ministro na conferência de imprensa, após o conselho de ministros extraordinário deste sábado.
A decisão de decretar estado de emergência cabe ao Presidente da República que, em março passado, decidiu aplicar essa medida para conter a primeira vaga da pandemia de Covid-19 em Portugal.
Questionado sobre a possibilidade de vir a ser implementada a medida de recolher obrigatório, Costa disse que esta “nunca poderia ser adotada com as competências constitucionais de que o Governo dispõe”. Ou seja, estará também nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa essa decisão.