Nomeação de governo de direita atropela "competências do parlamento", diz Vasco Cordeiro

O líder do PS/Açores considerou que há "cinco pecados originais" na indigitação do presidente do PSD açoriano para o Governo Regional, constituindo "um claro e inquestionável atropelo às competências do parlamento dos Açores".

Segundo Vasco Cordeiro, que falava este domingo em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, a decisão do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, de convidar José Manuel Bolieiro a formar governo representa "um claro e inquestionável atropelo às competências do parlamento dos Açores".

Pedro Catarino justificou a nomeação do social-democrata com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM (26 deputados) ter o apoio parlamentar de Chega (dois deputados) e Iniciativa Liberal (um deputado), garantindo assim maioria absoluta no hemiciclo regional, com 29 dos 57 lugares.

Para Vasco Cordeiro, "ajuizar se um governo tem ou não condições de apoio parlamentar, desde logo, para a aprovação do seu programa de governo, não é, nem na letra nem no espírito da Constituição ou do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, condição para a indigitação".

"Essa é uma competência que só pode, mas que também só deve ser exercido pelos representantes do povo açoriano no Parlamento dos Açores", prosseguiu, lembrando que, em 2015, Cavaco Silva convidou a coligação PSD-CDS/PP a formar governo no país e foi o parlamento que inviabilizou o programa de direita.

Vasco Cordeiro, que, quando questionado sobre se iria assumir o cargo de deputado na Assembleia Legislativa Regional respondeu que "a seu tempo" se saberia, refere-se a esse "atropelo" como um dos "cinco pecados originais" que estão por detrás desta decisão.

Quanto aos restantes pecados, menciona a "instrumentalização dos Açores" e da autonomia, afirmando que "há Lisboa a mais e Açores a menos nesta solução", e acusa os partidos de "falta de transparência", já que "os açorianos não conhecem o texto dos acordos feitos entre os cinco partidos que agora são responsáveis pelo Governo Regional".

O dirigente denunciou também a "fragilidade derivada das contradições entre partidos" e que "a génese da afirmação dos partidos responsáveis pelo governo é uma negativa, não algo de positivo", porque o que levou as formações a unirem-se , "logo no início deste processo, não foi qualquer coisa de positivo, mas sim, apenas e tão só, afastar o PS do Governo Regional".

Em relação aos resultados, Vasco Cordeiro reitera que "os açorianos votaram mais no PS do que em qualquer outro partido", mas que o eleitorado deu a indicação de que queria "um esforço acrescido em termos de concertação".

Assim, o PS/Açores ouviu todos os partidos, exceto o PSD, "porque imediatamente assumiu o intento de ser Governo dos Açores" e o Chega, "tendo em conta as diferenças intransponíveis em termos de posicionamento político face à sociedade e aos cidadãos, desde logo, as que resultam de posições xenófobas, atentatórias da liberdade e da dignidade de homens e mulheres e, por último, anti-autonomistas", mas não conseguiu o apoio necessário para formar uma solução estável.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP, com três. Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal (IL) e PAN um cada.

A instalação da Assembleia Legislativa, que tem um total de 57 deputados, está marcada para 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.

Depois da tomada de posse, o programa do executivo terá de ser entregue na Assembleia Legislativa em 10 dias.