19 nov, 2020 - 20:17 • Lusa
A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou esta quinta-feira que a reunião marcada pelo Governo com o partido sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) é técnica e não de negociação, considerando que são as votações na especialidade que “mostrarão a vontade de fazer a convergência”.
Após uma reunião com a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada sobre a reunião pedida hoje pelo Governo com o BE sobre o OE2021, deixando claro que “é uma reunião para conversar sobre o decurso de especialidade”, ou seja, “é uma reunião técnica, não de negociação”.
Interrogada sobre como pode então haver negociações até sexta-feira, quando começa o período da especialidade em que são votadas as propostas de alteração, a líder do BE respondeu: “há votações e as votações mostrarão a vontade de fazer a convergência”.
“Naturalmente, o Bloco de Esquerda tem a disponibilidade para qualquer reunião, mas não vale a pena estarmos aqui a fazer uma novela sobre reuniões ou não reuniões”, desvalorizou.
Assim, o que interessa para o BE “é saber se há um orçamento que é capaz de responder à crise ou não”.
“O Bloco de Esquerda, para facilitar a vida, para não criar ruído, apresentou apenas 11 propostas, que respondem a 12 medidas que têm a ver com a capacidade do SNS de responder à crise, com a proteção social de quem perdeu tudo com a crise, com a proteção para travar a onda de despedimentos e com a transparência e exigência do uso dos dinheiros públicos”, sintetizou.
Estas medidas, recordou Catarina Martins, não a proposta inicial do BE, mas aquelas a que se chegou “depois de quatro longos meses de negociação”, assegurando que os bloquistas se aproximaram “das posições do Governo”.
“O BE pode fazer a sua parte, não podemos fazer a parte do PS, isso é com eles”, desafiou.
Sobre a entrevista do líder do PSD, Rui Rio, à TVI na quarta-feira, na qual reiterou o voto contra do PSD na votação final do Orçamento do Estado e admitiu que uma gestão em duodécimos poderia ser preferível a um documento “piorado” pelo PCP e BE, a líder bloquista disse estranhar “ver em tantos responsáveis políticos tanto discurso sobre eventual crise política e tão pouco sobre soluções para a crise”.
“Se calhar, aquilo que nós precisávamos de estar a debater agora é como é que o SNS vai ter meios face àquilo que se sabe hoje. O orçamento que foi apresentado foi claramente apresentado sem pensar nesta situação, não prevê esta situação”, apontou.
Considerando que esta questão do SNS já deveria ter sido prevista pelo Governo, Catarina Martins apontou que “o Governo teve eventualmente um excesso de otimismo quando fez o Orçamento e não viu a situação em que o país ia estar”.
“Aos responsáveis políticos cabe-nos debater soluções para a crise que vivemos e não estarmos a fazer conjeturas sobre eventuais crises políticas”, afirmou.
Sobre se inconveniente numa gestão por duodécimos, a coordenadora do BE disse apenas: “duodécimos é uma má escolha como um mau orçamento é uma má escolha”.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 está agendada para 26 de novembro.
A proposta do Governo foi aprovada na generalidade em 28 de outubro com votos a favor apenas do PS, abstenções de PCP, PAN e PEV e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.