PS apoia estado de emergência e diferentes restrições consoante "perigosidade" dos concelhos

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O PS é favorável à renovação do estado de emergência e concorda com a adoção de medidas "de uma forma gradual", em função do "nível de perigosidade dos diferentes municípios", afirmou esta quarta-feira o secretário-geral adjunto dos socialistas.

Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, José Luís Carneiro confirmou que o Governo tenciona "graduar o nível de perigosidade dos diferentes municípios e em função do nível de perigosidade assim as medidas a adotar relativamente ao estado de emergência".

"O PS é favorável à renovação do estado de emergência e à adoção de medidas que sejam adequadas, proporcionais e com base no diálogo que tem continuado a existir com os epidemiologistas e com o conhecimento que se tem vindo a produzir no país sobre esta matéria e em critérios que possam ser aplicados indistintamente a todo o território, mas de uma forma gradual e ajustada à gravidade das diferentes situações", afirmou.

Questionado se nalguns dos concelhos em que vigora a proibição de deslocações a partir das 23:00 nos dias de semana e das 13:00 aos sábados e domingos poderá deixar de se aplicar esse recolher obrigatório, o secretário-geral adjunto do PS respondeu: "Sim, é possível que uns possam deixar de ter e outros que não tiveram tenham de ter, em função precisamente da gravidade".

Segundo José Luís Carneiro, o Governo tem tomado decisões tendo em conta as recomendações dos cientistas e para o PS "é muito importante que a decisão política procure assentar tanto quanto possível nos fundamentos técnicos e científicos".

O secretário-geral do PS assinalou que na quinta-feira haverá uma reunião alargada com políticos e especialistas no Infarmed, em Lisboa, para dar "continuidade a esse esforço de auscultação das entidades académicas, nomeadamente dos epidemiologistas que têm estado em diálogo permanente com o Ministério da Saúde e com a Direção-Geral da Saúde".

"E em função dessa auscultação teremos de aguardar pela decisão que depois o Governo irá tomar", acrescentou.

O atual período de 15 dias de estado de emergência, que começou no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, foi aprovado no Parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da Covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ouvir o Governo e de obter autorização da Assembleia da República, de acordo com o que está estabelecido na Constituição.