BE volta a abster-se no estado de emergência e exige urgência nos apoios

O Bloco de Esquerda vai voltar, nesta sexta-feira, a viabilizar, pela abstenção, o estado de emergência, avisando que não é um "mandato em branco" e exigindo a resolução urgente dos "atrasos e limitações" nos apoios às pessoas e à economia.

No debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência devido à pandemia, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, anunciou que os bloquistas voltarão a viabilizar aquele estado de exceção, através da abstenção.

"Esperamos que ele sirva para o Governo estar à altura do momento que atravessamos e para não se queixar à Assembleia da República das ferramentas que tem ao dispor. Não é um mandato em branco e será claramente fiscalizado por nós na sua aplicação", avisou.

Na perspetiva de Pedro Filipe Soares, se hoje o Parlamento debate "um pedido do Presidente da República que dará poderes ao Governo para agir em defesa da saúde pública, esse pedido deve ser acompanhado também na execução, em todo o seu alcance, de medidas para garantir que as consequências económicas do estado de emergência, as consequências sociais desta limitação de direitos e liberdades são também acauteladas na ação governativa".

"Infelizmente, vimos mais anúncios do que concretizações e mais atrasos do que rapidez na resposta às pessoas e à economia. É uma urgência que estes atrasos e limitações nas respostas sejam supridas no estado de emergência que estamos a discutir. Esperemos que o Governo esteja à altura deste desafio", apelou.

Os deputados debatem e votam, nesta sexta-feira de manhã, o projeto de decreto que o Presidente da República enviou e que renova o estado de emergência em Portugal, das 00h de 24 de novembro até às 23:59 de 8 de dezembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

À noite, Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país.