26 nov, 2020 - 14:53 • Redação
O primeiro-ministro, António Costa, acusa PSD e Bloco de Esquerda de cederem à “tentação populista” e de brincarem com o fogo, ao suspenderem a transferência de 476 milhões para o Novo Banco.
Em declarações aos jornalistas após a aprovação do Orçamento do Estado para 2021, em votação final global, António Costa deixou duras críticas a quem "desertou".
O primeiro-ministro congratulou-se pela aprovação do Orçamento e saudou PCP, Verdes, PAN, e deputadas não inscritas que "colaboram ativamente com o PS na melhoria deste Orçamento".
António Costa lamenta que "partidos tenham desertado ou não tenham resistido à tentação populista de aprovar medidas que podem ameaçar a credibilidade internacional", numa referência à aprovação da suspensão da transferência de verbas para o Novo Banco.
"Mas queria dar uma palavra de confiança: tudo faremos para que aqueles que quiseram brincar com o fogo não queimem o país", garantiu.
O primeiro-ministro garante que o Governo "tudo fará" para que a Constituição, a lei do enquadramento orçamental e credibilidade internacional não sejam postas em causa.
O Governo considera que o artigo do Orçamento a impedir a transferência de cerca de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução pode ser inconstitucional e admite pedir a fiscalização da norma que foi aprovada no Parlamento esta quinta-feira de manhã.
Em declarações à Renascença, o ministro das Finanças, João Leão, disse que o artigo proposto pelo Bloco de Esquerda, e que teve o apoio do PSD, viola a Constituição.
[em atualização]