Fusão do SEF e PSP? Imigração não deve ser tratada como "caso de polícia", diz Marisa Matias

A candidata presidencial Marisa Matias considerou esta segunda-feira que a imigração não deve ser tratada como um caso de polícia e alertou para o risco de "uma securitização da política" em Portugal, a propósito da reestruturação do SEF.

"Não podemos, de maneira nenhuma, cair na tentação de tentar fazer da imigração um caso de polícia, porque não é", afirmou a candidata, no final de reuniões com a administração do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) e médicos pediatras da unidade hospitalar.

Marisa Matias respondia a perguntas da agência Lusa sobre a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a sua fusão com a Polícia de Segurança Pública (PSP), que foi admitida no domingo pelo diretor nacional da força de segurança após reunião com o Presidente da República.

"O que ouvimos a seguir a essa reunião foram declarações que nos colocam num terreno perigoso, que é esse terreno de tratar as questões da imigração como se fossem casos de polícia, mas não são", insistiu.

Para a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, a imigração é um assunto de política, mas também "de integração, inclusão e de tantas outras dimensões" e "não deviam passar" como casos de polícia.

"Temo que possamos estar a resvalar para algumas dimensões que creio não nos ajudam e basta colocarmos os olhos no que se está a passar em França no que diz respeito ao excesso de policiamento ou uma securitização da política", sublinhou.

"Precisamos das forças de segurança bem treinadas, bem pagas e a fazer o seu serviço, mas não é seguramente esta a conjugação que precisamos", acrescentou.

Defendendo o apuramento de todas as responsabilidade no caso concreto da morte, em março, de Ihor Homenyuk nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, Marisa Matias considerou que esta "é uma questão que envergonha a todos".

"É muito triste que, num país democrático como o nosso, tenha acontecido o que aconteceu, que alguém tivesse morrido às mãos do Estado", realçou.

Sobre questões de saúde, na sequência das reuniões realizadas no HESE, a candidata presidencial disse que existem insuficiências no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que "não são de agora" e que a pandemia de covid-19 as tornou "mais visíveis".

"Se a pandemia não afeta toda a gente da mesma forma, também não afeta todos os territórios da mesma forma. Um hospital em Évora não tem os mesmos problemas que tem um hospital em Lisboa e isso obriga-nos a dar uma resposta que permita também que os profissionais se possam fixar em todos os territórios", notou.

No domingo, no final de um encontro com o Presidente da República, o diretor nacional da PSP admitiu que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o SEF e que abordou a questão com Marcelo Rebelo de Sousa.

Pouco depois das declarações de Magina da Silva, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou à agência Lusa que a projetada reforma no âmbito do SEF será anunciada "de forma adequada" pelo Governo, "e não por um diretor de Polícia".

Ainda no domingo, a direção nacional da PSP esclareceu, em comunicado, que declarações feitas pelo diretor sobre uma reestruturação do SEF foram apenas uma "visão pessoal" que não pretenderam condicionar qualquer reestruturação.