Aeroporto do Montijo. Governo está a estudar resposta à avaliação ambiental estratégica

O ministro das Infraestruturas disse esta terça-feira que o Governo está a ponderar os moldes em que vai responder à avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto do Montijo, aprovada pelo Parlamento, e espera ter novidades “a breve prazo”.

“Há um trabalho de ponderação que estamos aqui a fazer relativamente aos moldes como vamos responder ao que o Parlamento aprovou [avaliação ambiental estratégica do aeroporto do Montijo”, disse Pedro Nuno Santos, que falava numa audição regimental da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.

“Esse é um trabalho que a breve prazo espero ter novidades mais concretas para dar”, acrescentou, depois de questionado pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua, sobre se o Governo vai fazer essa avaliação ambiental estratégica para construir o novo aeroporto e se vai ou não considerar Alcochete como outra possível localização, uma vez que a avaliação ambiental estratégica prevê a comparação de mais do que uma localização.

O governante assegurou que o “que está na lei é para cumprir” e, em relação à hipótese de Alcochete, considerou que, “se em última instância se decidisse Alcochete, a DIA [Declaração de Impacte Ambiental] já teria caducado, mas pelo menos sabia-se que já tinha sido emitida uma vez”.

“O Parlamento aprovou e nós não ignoramos isso […]. Há um trabalho que estamos a fazer neste momento e eu pedia algum tempo para responder […] não ignorando, obviamente, aquilo que aprovaram em sede de orçamento [do Estado]”, sublinhou Pedro Nuno Santos.

O Governo terá de proceder, no próximo ano, a uma Avaliação Ambiental Estratégica para o novo aeroporto de Lisboa, segundo duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) aprovadas em 24 de novembro através de ‘coligações negativas’.

Em causa está uma proposta do PAN e outra do PEV aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças, com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção do PS, que votou contra.

O ministro já tinha admitido uma avaliação ambiental estratégica, numa audição no Parlamento a propósito do Orçamento do Estado, defendendo que a pandemia e a crise que está a causar dão “algum tempo para ponderar a avaliação ambiental estratégica".

Várias associações ambientalistas defendiam a realização daquele tipo de avaliação ao projeto do novo aeroporto do Montijo, mas o Governo pretendia avançar com a sua concretização, tendo até o primeiro-ministro, António Costa, afirmado que não há um “plano B” para o Montijo.