Pandemia e Brexit são temas em que "Portugal pode fazer a diferença"

O ex-comissário europeu Carlos Moedas considerou esta segunda-feira que a pandemia de Covid-19 e o ‘Brexit’ são os temas em que Portugal “pode ou não fazer a diferença” durante a presidência do Conselho da União Europeia (UE).

Carlos Moedas, que falava por videoconferência num evento organizado pelo Partido Social Democrata (PSD), começou por dizer que, durante os cinco anos em que foi comissário europeu, viveu 11 presidências do Conselho da UE, nas quais identificou um problema, que tem a ver com a duração das mesmas.

“Seis meses é muito pouco tempo. […] Todos os países sobrevalorizam as suas presidências, pois consideram que as suas são melhores que as outras ou que vão marcar mais, mas depois dão conta que os seis meses passam muito depressa”, afirmou Carlos Moedas.

O antigo comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação advertiu que “se [os Estados-membros] não tiverem tudo preparado antes, terão uma dificuldade enorme”, estimando que “o segredo de marcar [uma presidência] tem tudo a ver com essa preparação”.

“Se eu estivesse no Governo português, pensaria em três ‘caixinhas’. A primeira ‘caixinha’ é a das emergências, pois temos duas: a pandemia [de Covid-19], por um lado, e o ‘Brexit’, por outro. E isso é a primeira ‘caixa’ em que Portugal pode ou não fazer a diferença”, considerou.

A segunda ‘caixa’ na qual o Governo deve desenvolver a presidência do Conselho da UE, de acordo com Carlos Moedas, tem a ver com os regulamentos em relação ao orçamento plurianual e ao “Next Generation EU”.

Em terceiro lugar, o ex-comissário europeu considera que a presidência portuguesa deve considerar temas como a autonomia estratégia, um tema “importantíssimo”, frisou.

“A autonomia estratégica é sermos assertivos em termos de política externa comercial, sem sermos ingénuos. É dizer: ‘Nós não somos protecionistas, mas não somos ingénuos Aqueles que querem jogar o nosso jogo, têm de jogar com as nossas regras’”, afirmou.

“Essa autonomia estratégica já se viu, por exemplo, nos acordos comerciais da Europa”, considerou Carlos Moedas, lembrando o Acordo de Paris e o acordo com o Mercosul.

O ex-comissário falou ainda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, considerando que “é uma aposta difícil” do Governo de António Costa.

“A Europa tem muito pouco poder na parte social, é muito difícil marcar uma presidência na parte do Pilar Social em que se assinam uns documentos, mas dali não sai nada. As pessoas ficam irritadas e com razão. Todos temos direito ao emprego, mas o que se vai fazer em concreto?”, questionou Carlos Moedas, em tom retórico.

“Os países dão muito pouco poder à Comissão Europeia nesta área e as posições são díspares. Eu acho uma aposta difícil, pois a questão é o que vai sair de concreto? O que é a que as pessoas esperam, o que os países podem fazer? Nesse aspeto é difícil marcar uma presidência portuguesa com um Pilar Social, mas pode ser que haja surpresas”, considerou, por fim.

Carlos Moedas participou hoje num evento online organizado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, sob o tema 'Presidência Portuguesa da UE', e contou com a participação do coordenador da secção de Relações Externas, Tiago Moreira de Sá, e da vice-coordenadora dos Negócios Estrangeiros, Diana Soller.

Portugal assume a presidência do Conselho da UE entre 01 de janeiro e 30 de junho do próximo ano, sucedendo à Alemanha.