Portugal já acolheu 72 refugiados menores não acompanhados

“No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já no nosso país 72 crianças e jovens, estando em preparação a chegada de mais um grupo de seis menores.” A revelação foi feita, esta segunda-feira, pela ministra de Estado e da Presidência.

O incêndio que destruiu, em setembro, o maior campo de refugiados da Grécia, em Moria, na ilha de Lesbos, foi, de resto, a justificação que levou o Bloco de Esquerda (BE) a requerer a presença de Mariana Vieira da Silva, no Parlamento.

Três meses depois desta tragédia, numa audição pacífica, a ministra foi questionada pelos deputados do BE, PS, PSD, PCP e por Joacine Katar Moreira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a concretização do programa de reinstalação de refugiados e menores não acompanhados, provenientes, precisamente da Grécia.

“Portugal comprometeu-se a receber 500 menores não acompanhados e é urgente perceber qual é a estratégia do Governo e se estão a ser cumpridos os acordos que Portugal estabeleceu, nomeadamente com a Grécia e com a Turquia”, destacou a deputada bloquista, Beatriz Dias.

Entre os 72 menores, distribuídos pelos distritos de Braga, Lisboa, Castelo Branco e Porto, “estão presentes”, segundo a governante, “14 nacionalidades e 18 línguas diferentes, com idades entre os 10 e os 18 anos”, sendo que “28% dos jovens, entre os 16 e 17 anos, não têm escolaridade ou têm apenas o 4.º ano de escolaridade”.

Na sua intervenção, a ministra de Estado e da Presidência fez também saber que, apesar dos constrangimentos causados pela situação pandémica, este ano, foi possível “reinstalar 219 refugiados no nosso país”, e aludiu ao Relatório Estatístico do Asilo 2020, para evidenciar que “90% dos refugiados instalados têm permanecido no território nacional”.

Na ultima semana chegou a Portugal um novo grupo de oito refugiados, composto por duas famílias oriundas do Egipto, ao abrigo da Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e três requerentes vindos de barcos humanitários. Até ao Natal, é esperada a chegada de mais uma família, proveniente da Turquia.

“Até ao momento, chegaram ao nosso país 628 pessoas no âmbito do programa de reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia, estando prevista para o inicio do próximo ano, a chegada de outros 17 agregados familiares”, acrescentando que Portugal já acolheu, também, “um total de 217 migrantes resgatados no Mediterrâneo, numa manifestação ativa de solidariedade europeia”.

De acordo com dados da Comissão Europeia, no final de novembro, Portugal era o 4.º Estado-membro que acolheu o maior número de menores não acompanhados, logo depois da Alemanha, da França e da Finlândia.

Acompanhando a tendência crescente de mobilidade internacional, na ultima década, o país registou um “aumento exponencial de pedidos de asilo”, sendo, por isso, “necessário encontrar formas de resposta a esta realidade”, disse a ministra, para aludir à criação do sistema único de acolhimento e integração de requerentes de asilo e beneficiários de proteção internacional criado, recentemente, pelo Governo, para “responder de forma ágil e articulada aos desafios que se colocam em matéria de acolhimento e integração das pessoas refugiadas, incluindo as crianças não acompanhadas, reinstalados, recolocados ou pedidos espontâneos”.

Trata-se de um sistema que está integrado no Grupo Operativo Único, coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Instituto da Segurança Social. A nova estrutura reuniu, pela primeira vez, a 9 de dezembro e está agora a preparar o seu plano de ação.

“Seja qual for a porta de entrada, o importante é que se consiga um modelo comum de acolhimento”, apontou.

A audição foi aproveitada pela ministra para enumerar algumas medidas implementadas pelo Governo, em tempo de pandemia, para garantir a todos os cidadãos estrangeiros o pleno acesso à saúde, à segurança social, ao trabalho, assim como a todos, “os que procuram em Portugal, uma nova oportunidade”.

Para exemplificar o que considera ser “um processo de integração em curso”, a governante revelou que, desde o inicio do ano, “mais 48 mil cidadãos estrangeiros passaram a ter número de utente do Serviço Nacional de Saúde”.

Ainda no que diz respeito à saúde e tendo em conta a situação pandémica, Mariana Vieira da Silva garantiu que “o plano de vacinação, gratuito e universal”, vai abranger “os refugiados, os requerentes de asilo e os emigrantes em processo de regularização”, e que todos eles serão “sujeitos aos mesmos critérios de referência que a população portuguesa”.