PCP questiona Governo sobre ligação entre caçada e central fotovoltaica na Azambuja

O PCP questionou esta quarta-feira o Governo sobre o que sabe a propósito da ligação entre a caçada em que foram mortos 540 animais e a planeada instalação de uma central fotovoltaica na herdade da Torre Bela, na Azambuja.

Numa pergunta enviada, através do Parlamento, ao Ministério da Ambiente e Ação Climática, o grupo parlamentar comunista alertou para as notícias sobre a suspeita de que a “polémica montaria na herdade da Torre Bela poderia estar associada ao projeto de futura construção” de uma “central fotovoltaica, com 650 mil painéis, ao longo de 780 hectares”.

Numa fase em que o projeto está ainda em fase de auscultação pública, o PCP escreve que “tudo leva a crer que as entidades públicas envolvidas”, sob a “tutela do ministro do Ambiente”, “conheciam e previram” que o terreno “fosse ‘limpo’ ou ‘interditado’ a várias espécies botânicas e animais, designadamente a animais de ‘grande porte’” e que seriam necessárias "medidas de mitigação".

“A confirmar-se estes elementos, o caso vai muito além do ‘crime de caça’ ou ‘crime ambiental”, para que o ministro Matos Fernandes “tem procurado direcionar” o tema, acrescenta-se no texto da pergunta da bancada comunista.

O grupo parlamentar do PCP questionou o executivo sobre as medidas adotadas para “averiguar a ligação entre a polémica montaria na Torre Bela e o projeto fotovoltaico” e com que fundamento foi autorizada a utilização de terrenos agrícolas para a instalação dos painéis fotovoltaicos.

Hoje, em declarações aos jornalistas, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, fez a pergunta e deu a resposta: “Existe alguma relação entre a instalação dessa central fotovoltaica e a chacina perpetrada por 16 caçadores? Eu não encontro nenhuma.”

Na segunda-feira, o Instituto da Conservação da Natureza abriu um processo para averiguar junto da Zona de Caça Turística de Torre Bela, concessionada à Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação, SAG, Lda., "os factos ocorridos e eventuais ilícitos" relacionados com estes abates.

Matos Fernandes já repudiou o abate de 540 animais numa herdade na Azambuja, afirmando que iria ser feita uma queixa ao Ministério Público para investigar eventuais crimes e admitiu uma revisão da Lei da Caça, designadamente no que diz respeito às montarias.

O jornal 'online' O Fundamental divulgou no domingo que 540 animais, a maioria veados e javalis, foram abatidos numa montaria nos últimos dias.

O abate, segundo o jornal, será sido "publicitado" nas redes sociais "por alguns dos 16 'caçadores' que terão participado" na iniciativa.