29 dez, 2020 - 18:27 • Lusa
O candidato Tiago Mayan Gonçalves terá as assinaturas necessárias para a oficialização da sua candidatura a Belém, uma vez que as irregularidades apontadas pelo Tribunal Constitucional foram apenas “falta de agrafos”, garantiu à Lusa fonte oficial da campanha esta terça-feira.
Segundo um acórdão divulgado hoje, o Tribunal Constitucional (TC) detetou irregularidades nos processos de candidatura a Presidente da República de André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Eduardo Baptista, que terão dois dias para “suprirem” essas falhas.
A Tiago Mayan Gonçalves, fundador e dirigente da Iniciativa Liberal, o TC apontou a falta do número do documento de identificação do mandatário e do número de assinaturas regularizadas legalmente exigidas, um mínimo de 7.500.
Tribunal Constitucional já autorizou as restantes (...)
“Apenas se encontram regularmente instruídas, devidamente assinadas, e com a certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral apensada [agrafada] à declaração de propositura respetiva – por forma a fazer-se a prova da inscrição dos proponentes naquele recenseamento, como a lei exige –, as declarações de propositura de 5.961 cidadãos eleitores”, refere o acórdão.
Contactada pela Lusa, fonte oficial da campanha da Tiago Mayan Gonçalves garantiu que o candidato tem as assinaturas exigidas por lei, contando entregar esta quarta-feira 9 mil assinaturas devidamente “agrafadas às certidões”.
A mesma fonte sublinhou que não se trata de um problema de falta de assinaturas, mas sim uma questão burocrática de “falta de agrafos”, adiantando que o processo de agrafar todas as certidões só não ficou concluído esta tarde porque o TC encerra pelas 16 horas, mas “amanhã de manhã estará concluído”.
Juízes do Tribunal Constitucional têm até 4 de jan(...)
Uma vez que o acórdão publicado hoje pelo TC está datado de 28 de setembro, segunda-feira, as três candidaturas terão até quarta-feira para responderem às exigências do Tribunal.
Fonte oficial do TC disse à agência Lusa que o acórdão final será proferido na quarta-feira, cabendo à Comissão Nacional de Eleições elaborar os boletins de voto para o sufrágio.
A ordem dos candidatos que constará dos boletins de voto já foi sorteada na segunda-feira e será a seguinte: em primeiro lugar, Eduardo Baptista, seguindo-se Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan, André Ventura, Vitorino Silva, João Ferreira e Ana Gomes.
As eleições presidenciais disputam-se a 24 de janeiro.
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