29 dez, 2020 - 21:07 • André Rodrigues
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que decidiu promulgar o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) porque chumbá-lo ou enviá-lo para o Tribunal Constitucional "não é indicado" dado o contexto da pandemia de Covid-19.
"Estar a chumbar um Orçamento do Estado ou a mandá-lo para o Tribunal Constitucional é um tipo de atitude e decisão que respeito, mas dado aquilo que o país tem vivido, não é indicado", referiu Marcelo em entrevista à RTP.
Questionado sobre se aprovaria este OE para o próximo ano em circunstâncias diferentes, o recandidato à presidência referiu que, "se não fosse o contexto pandémico, seria mais duro mas promulgaria" ainda assim o documento votado na Assembleia da República.
"O mérito do Orçamento do Estado é ser um equilíbrio entre não haver um défice excessivo e acolher medidas sociais”", sendo que a sua promulgação permite, "até por causa dos fundos europeus", que Portugal tenha um OE em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.
Orçamento do Estado
Presidente da República salienta a “óbvia importân(...)
Numa entrevista com perguntas para resposta rápida, Marcelo foi, ainda, questionado sobre a polémica entre a PSP e a GNR por causa da escolta das vacinas em Évora mas não se alongou nas considerações.
“Nem percebi bem a história”, reconheceu o Presidente e candidato a um novo mandato em Belém.
Para Marcelo, PSP e GNR “são ambas forças essenciais na pandemia, não vale a pena fazer guerras. Há sempre, inevitavelmente, um espírito corporativo em todas as instituições e em boa hora chegaram a um entendimento", disse.
Sobre os aumentos salariais na administração da TAP, o Chefe do Estado pediu bom senso, depois do Governo ter confirmado esta terça-feira que Miguel Frasquilho, presidente do Conselho de Administração da empresa, renunciou ao aumento de 1.500 euros.
“Apelaria ao bom senso para não haver aumentos e o presidente não executivo deu o exemplo”, defendeu Marcelo.
“É preciso conquistar a perceção dos portugueses. Deve fazer-se mais para a perceção ser melhor”, concluiu.
[notícia atualizada às 22h34 com declarações sobre o incidente das vacinas em Évora e sobre os aumentos salariais na administração da TAP]