Marcelo. Se não houver solução de Governo, "há que ponderar a dissolução"

O Presidente da República e recandidato a Belém nega ter estado ‘colado’ ao executivo no primeiro mandato, mas ao lado dos portugueses, e afirmou que se vier a não existir uma solução de Governo “há que ponderar a dissolução”.

Em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa disse acreditar que “há condições para que quem viabilizou dois orçamentos, viabilize mais dois”.

Questionado sobre o que poderá acontecer se a esquerda não ‘segurar’ o Governo até ao final da legislatura, em 2023, respondeu: “Se porventura isso vier a acontecer, naturalmente o Presidente da República eleito no dia 24 de janeiro, supondo que sou eu, terei naturalmente de aplicar a teoria que defini na minha primeira candidatura: há uma solução de Governo com a mesma composição parlamentar, se sim, vamos formá-lo; não há, então há que ponderar a dissolução” do parlamento.

O chefe de Estado afirmou que “em nenhuma ocasião” sentiu que o primeiro-ministro, António Costa, quisesse mesmo ir para eleições antecipadas, apesar de poder ter havido “essa tentação”, e deixou um conselho ao executivo.

“Avançar para eleições por iniciativa do próprio Governo é um risco enorme para o próprio Governo”, alertou.

Questionado se a direita tem razões para estar desiludida com o seu primeiro mandato, o candidato recusou a interpretação que tenha estado ‘colado’ ao Governo, referindo que vetou mais diplomas nestes primeiros cinco anos do que os seus três antecessores.

“Eu estive sempre com os portugueses, não estive com o Governo, e os portugueses perceberam-me sempre e mantiveram sempre um juízo estável sobre o que estava a fazer”, afirmou, dizendo que foi recebendo mensagens como “aperte-os, mas não deite abaixo o Governo, continue a coabitar com o Governo”.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que não é “um presidente de fação”, mas independente.

“Uma vez não gostam os socialistas, outras não gostam os sociais-democratas, é a vida”, afirmou.

Eutanásia? "Presidente não impõe as suas as suas convicções"

Em relação ao diploma que o parlamento deverá aprovar em breve para legalizar a eutanásia, reiterou que mantém “todos os cenários em aberto” (promulgação, veto e envio para o Tribunal Constitucional), mas assegurou que o facto de ser católico não irá influenciar o seu julgamento.

“O Presidente da República não impõe as suas convicções, só porque as tem, no exercício das suas funções. Se considera que é inconstitucional é inconstitucional, não é por ser católico, muçulmano ou protestante ou agnóstico ou ateu”, afirmou, assegurando que não irá impor a sua religião a um país “que não é confessional”.

Questionado se algumas das posições do partido Chega podem violar a Constituição, o Presidente da República e recandidato ao cargo voltou a remeter esse juízo para o Tribunal Constitucional e para o Ministério Público a avaliação, a pedido de qualquer cidadão, de uma eventual ilegalização de uma força partidária.

“Na minha opinião, a melhor maneira de lutar por ideias é o combate das ideias, não é interdição de secretaria”, sublinhou, recusando-se a comentar ideias do programa de um partido político que vai receber em audiência na próxima segunda-feira, na qualidade de chefe de Estado.