Caso José Guerra. PS satisfeito com esclarecimentos da ministra da Justiça

O PS afirmou declara-se satisfeito com os esclarecimentos que a ministra da Justiça deu à comunicação social sobre as incorreções na informação curricular do procurador europeu José Guerra.

No final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, foi questionado sobre a polémica, que desvalorizou, afirmando-se satisfeito com a resposta de Francisca Van Dunem.

“O PS está satisfeito com o esclarecimento que deu a senhora ministra da Justiça, mas se houver outros esclarecimentos a dar, naturalmente serão dados no local e momento oportuno”, quando a governante for ouvida no Parlamento, afirmou José Luís Carneiro.

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) adiantou que o diretor-geral da DGPJ, Miguel Romão, colocou hoje o seu lugar à disposição, tendo em conta os últimos acontecimentos que envolvem o currículo do procurador José Guerra, decisão que foi aceite pela ministra.

Na mesma nota, é dito que o MJ está "a diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), em novembro de 2019, com informação sobre o procurador José Guerra".

Francisca Van Dunem comunicou ainda a sua inteira disposição para se deslocar ao parlamento o mais rapidamente possível após o pedido do PSD que pretende esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.

Vários órgãos de comunicação Social noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, José Guerra é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.