04 jan, 2021 - 11:42 • Eunice Lourenço , Marta Grosso
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Os líderes dos partidos Chega e Iniciativa Liberal anunciaram, nesta segunda-feira, aos jornalistas, ser contra a renovação do estado de emergência, em vigor até dia 7.
João Cotrim Figueiredo (IL) ressalvou, contudo, que existe uma possibilidade de votar a favor.
“A nossa posição tem sido sempre contrária ao estado de emergência. Hoje, aconteceu aqui algo que também é importante que seja dito: foi manifestada abertura do senhor Presidente da República para que nós possamos pôr concretamente os pontos que nos parecem absolutamente excessivos no estado de emergência. Pela primeira vez, isso foi-nos solicitado”, afirmou aos jornalistas após a audiência em Belém.
“Vamos enviar esses dados aqui para os serviços da Presidência e, em função do reflexo que isso venha a ter no texto final do decreto, tomaremos uma posição definitiva”, anunciou, sublinhando, contudo, que o partido considera que “há poucos dados para sustentar aquelas medidas mais gravosas e que há poderes excessivos concedidos a um Governo que já mostrou que não é capaz e lidar com esses poderes e de os usar de forma consistente”.
Do lado do Chega, André Ventura defendeu que não podem ser dados mais cheques em branco ao Governo para impor medidas que considera absurdas, como a proibição de circulação nas tardes de sábado e domingo.
“O Chega não pode pactuar com isto e votará naturalmente contra o estado de emergência”, anunciou.
“A par disto, o facto de continuarmos a ter Eduardo Cabrita à frente ou a coordenar este estado de emergência para nós é um sinal politicamente nefasto, politicamente negativo que não podemos, de forma alguma, respaldar”, concluiu.
Também a deputada do Partido Ecologista Os Verde (PEV) Mariana Sllva já foi recebida pelo Presidente da República. À saída da audiência Mariana Silva revelou que o partido vai votar contra a renovação do estado de emergência, lembrando, no entanto, que isso não signifique que as pessoas podem deixar de ter cautelas.
"É necessário continuar com as precauções", reafirma a deputada.
Covid -19
Presidente justificou a medida com desconhecimento(...)
O Presidente da República está a ouvir, nesta segunda-feira, todos os partidos com assento parlamentar, depois de ter anunciado que pretende renovar o estado de emergência por apenas oito dias, em vez dos habituais 15.
As audições começaram às 10h00, com a Iniciativa Liberal, seguida dos partidos Chega, Ecologista “Os Verdes”, PAN, CDS-PP, PCP e BE. Cada uma tem a duração de 30 minutos.
As audiências com o PSD e o PS foram marcadas para o final da tarde, às 17h00 e 17h30, respetivamente, devido às cerimónias fúnebres do fadista Carlos do Carmo, que faleceu na sexta-feira.
No sábado, no primeiro debate das presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que pretende renovar o estado de emergência com "o mesmo regime" por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício.
A alteração, garantiu, não está relacionada com a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro, mas com o facto de não haver “dados suficientes relativamente ao período de Natal”, havendo mesmo “dados que são contraditórios”, devido às pontes consecutivas durante as quais se realizaram menos testes.
De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência não pode “ter duração superior a quinze dias”, “sem prejuízo de eventuais renovações”, não impedindo que seja decretado por um período mais curto.
O quadro legal do estado de emergência permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias. Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
O Parlamento já agendou para quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização presidencial da renovação do estado de emergência.
Durante a atual pandemia de Covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 2 de maio, com duas renovações sucessivas.
Nesta segunda vaga da pandemia, foi decretado em 9 de novembro e vigora atualmente até 7 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
Portugal contabiliza pelo menos 7.118 mortos com a doença provocada pelo novo coronavírus, em 427.254 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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