06 jan, 2021 - 21:34 • Eunice Lourenço , Paula Caeiro Varela
O Presidente da República admite uma agravamento das medidas de estado de emergência já esta quinta-feira.
“O Governo vai ponderar se é preciso agravar estado de emergência” no Conselho de Ministros desta quinta-feira, disse Marcelo Rebelo de Sousa no debate com André Ventura, o líder e candidato do Chega.
Marcelo reconheceu que os números desta quarta-feira, a repetirem-se amanhã, podem levar a uma aceleração de medidas ainda antes da próxima semana, ao contrário do que está previsto, que é manter as medidas em vigor até à próxima reunião com especialistas, marcada para dia 12.
No debate, que decorreu na SIC e foi moderado por Clara de Sousa, os dois candidatos discutiram bastante sobre o estado de emergência, com Marcelo a rejeitar que se esteja a banalizar este instrumento.
O Presidente também rejeitou que seja o momento para aprovar uma lei de emergência sanitária e disse que todos os partidos lhe disseram isso mesmo nos encontros em Belém.
André Ventura criticou Marcelo, questionando “que Presidente de direita permite que presos saiam quando os portugueses estavam confinados em casa”, a propósito das medidas para libertação de presos e diminuição de penas previstas num estado de emergência.
“Aumentou a criminalidade?”, perguntou Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando-se “responsável por tudo” o que tem sido feito neste tempo de pandemia.
“Quem decretou o estado de emergência contra tudo e contra todos fui eu”, disse o Presidente, que rejeitou que os seus decretos sejam “cheques em branco” ao Governo para as medidas depois aprovadas em Conselho de Ministros.
Até porque, lembrou, os decretos saídos do Conselho de Ministros também têm de passar pelas suas mãos para promulgação.
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