07 jan, 2021 - 20:03 • Redação, com Lusa
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A ministra da Justiça admite “falhas” e que ponderou abandonar o cargo, mas Francisca Van Dunem considera que a polémica em torno das informações falsas sobre a candidatura de José Guerra a procurador europeu está claramente a ser empolada.
A governante considera que tem condições para continuar no cargo, apesar dos erros contidos numa nota do Governo, que fundamenta a escolha de José Guerra para procurador europeu, e que tiveram repercussões internacionais, admite.
“Entendo que tenho condições para continuar, pese embora admita que houve erros que foram cometidos e tiveram repercussões internacionais”, afirmou Francisca Van Dunem no parlamento sobre os erros que constam numa nota enviada ao Conselho Europeu sobre o procurador europeu José Guerra, tendo admitido aos deputados que não reviu a fundamentação contida na mesma presumindo que correspondia às informações que tinha dado à direção-geral de Política de Justiça.
Reconhecendo mais uma vez que foram cometidos “erros palmares” na nota, Francisca Van Dunem explicou que a mesma foi pedida com caráter de urgência pela representação portuguesa junto da União Europeia.
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“Estou perfeitamente disponível para reconhecer que da minha parte possa ter havido uma falha por não ter exigido que a nota voltasse às minhas mãos para verificar as orientações que dei na reunião”, afirmou a titular da pasta da Justiça, considerando, contudo, que “apesar da gravidade dos factos o caso está a ser empolado a todos os níveis de forma a transmitir a intenção que os vícios foram para beneficiar um candidato”.
“A extensão da gravidade disto está claramente a ser empolada. Pretende-se criar um embaraço ao Governo de Portugal, numa altura em que o país assume a presidência do conselho europeu”, reiterou a ministra, insistindo que não houve qualquer intenção dolosa.
Na nota do Governo a fundamentar a escolha de José Guerra para o lugar de procurador europeu nacional, este magistrado é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.