Candidato João Ferreira diz que houve Presidentes que "violaram" a Constituição

O candidato presidencial João Ferreira, apoiado por PCP e "Os Verdes", disse, em Alpiarça, que nem todos os Presidentes da República “levaram a sério” o juramento para defender a Constituição e “alguns até o violaram ostensivamente”.

Falando quinta-feira à noite num comício no pavilhão do Grupo Desportivo Águias de Alpiarça, onde foram colocadas cerca de 200 cadeiras de forma a cumprir as regras de distanciamento devido à pandemia da Covid-19, João Ferreira afirmou que o que está em causa no dia 24 é a importância do juramento daquele que vier a ocupar a Presidência da República de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição”.

Sublinhando que os poderes do Presidente da República “pesam sempre no curso da vida do país”, o candidato apoiado pelo PCP e pelos Verdes advertiu que “podem pesar para o bem ou para o mal”, salientando que “muitas vezes pesaram para o mal” nos últimos anos.

João Ferreira afirmou que o Presidente da República “tem poderes que a Constituição lhe dá, que, se bem utilizados, são fundamentais para contribuir para uma mudança de curso da vida do país”.

Salientando que a Constituição “não se limitou a despejar direitos para o papel”, mas “disse qual devia ser o caminho para tornar esses direitos uma realidade na vida de todos”, o candidato afirmou que, “também aí quem governou e quem ocupou as funções de Presidente da República se esqueceu do que diz a Constituição, ou fez por esquecer”.

Como exemplo, João Ferreira apontou ao atual Presidente, e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, a promulgação de leis que “deixaram os trabalhadores numa situação mais vulnerável”, em particular a relativa aos bancos de horas, que “desregularam completamente a vida de milhares de trabalhadores”, contrariando direitos consagrados na Constituição.

Para João Ferreira, a sua candidatura vem dar um “contributo essencial” para o “exercício alternativo dos poderes do Presidente da República” ao defender o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à cultura, ao desenvolvimento do país, como estabelece a lei fundamental.

João Ferreira atacou os que, perante as dificuldades criadas pela situação de pandemia e outras que se arrastam “há muito tempo”, dizem que “o problema está na Constituição, que é preciso mudar a Constituição” e alguns “até que é preciso mudar de regime”.

“Há várias matizes, uns que dizem de forma mais envergonhada, outros de forma mais contida, uns a dizer que é preciso mudar de alto a baixo, outros a dizer que são necessárias alterações pontuais”, afirmou.

João Ferreira afirmou que “o problema não está nem nunca esteve na Constituição”, mas sim “num confronto que tem vindo a crescer entre uma Constituição progressista, avançada” e o que “tem sido a ação de sucessivos governos”, que se afastou daquilo que diz a Constituição, “com a cumplicidade de sucessivos Presidentes da República”, que se esqueceram do juramento que fizeram no momento em que tomaram posse.

João Ferreira afirmou que a sua candidatura, sendo unipessoal, não é uma “candidatura de um homem só”, mas sim de todos os que “mostram a força e a fibra para não desistir”, pedindo que os poucos que puderam estar presentes no comício levem “longe a mensagem de esperança e mobilização”, tomando os cuidados que a pandemia exige, pois “ninguém está autorizado a ficar doente”.

João Ferreira decidiu quinta-feira cancelar iniciativas de campanha como refeições coletivas, "arruadas" e desfiles, “tendo em conta a evolução mais recente da epidemia”.