08 jan, 2021 - 19:48 • Redação
O Presidente da República admite um alargamento do conceito de isolamento profilático para permitir que os idosos nos lares portugueses possam votar em segurança nas eleições Presidenciais de 24 de janeiro.
Em entrevista ao Diário de Notícias (DN) e à rádio TSF, Marcelo Rebelo de Sousa explica que a medida pode ser aplicada através de uma adaptação feita pelas autoridades de saúde ou através da sua inclusão no decreto de renovação do estado de emergência.
Marcelo explica que está “a envidar esforços para ver se é possível avançar para um alargamento do conceito de isolamento profilático para cobrir aquilo que no fundo é um isolamento profilático específico, embora prolongado, daqueles que estão dentro dos lares".
Uma possibilidade "é essa interpretação ser feita pelas autoridades sanitárias", que podem alargar "o regime dos isolados profilaticamente" de modo a que este seja aplicado aos idosos.
Se tal não for suficiente, há que “ponderar um alargamento interpretativo por via legal".
A derradeira hipótese, "se se entender adequado", é a “inserção específica desse alargamento” no próximo decreto presidencial de renovação do estado de emergência.