13 jan, 2021 - 07:36 • Paula Caeiro Varela , Susana Madureira Martins
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Os ginásios vão fechar, mas o desporto profissional, sobretudo o futebol, vai continuar. As livrarias já estiveram para fechar no novo confinamento e já estiveram fora dessa lista. Este é só um dos assuntos em aberto na reunião do Conselho de Ministros que, esta quarta-feira, vai decidir as medidas concretas que vão dar corpo ao novo estado de emergência.
A grande dúvida, como foi reconhecido pelo próprio primeiro-ministro à saída da reunião com especialistas, no Infarmed, é a educação. António Costa excluiu a suspensão do ensino presencial até ao segundo ciclo, mas admitiu-o para o terceiro ciclo e ensino secundário.
O decreto presidencial para o novo estado de emergência não faz referências a limites à liberdade de educação, mas a primeira suspensão de aulas presenciais não precisou de estado de emergência.
Segundas fontes contactadas pela Renascença, a decisão sobre escolas só será tomada em Conselho de Ministros, assim como em relação a outras áreas. Está tudo ainda muito indefinido.
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O novo confinamento pode entrar em vigor já às 00h00 de quinta-feira, com alterações ao decreto em vigor. Mas a entrada efetiva de medidas pode ser faseada.
A lista dos estabelecimentos a encerrar poderá não ser tão extensa como no primeiro confinamento.
Vão manter-se abertos os postos de combustível, as farmácias e o setor da distribuição, como em março, assim como os restaurantes em regime de "take-away". E o decreto do Presidente, que é debatido esta quarta-feira de manhã, no Parlamento, traz uma novidade em relação a um setor relacionado com a restauração: o Governo pode vir a limitar taxas e comissões cobradas pelas plataformas de entregas ao domicílio.
Uma das dúvidas, por exemplo, é sobre os cabeleireiros, um tipo de estabelecimento comercial que, no primeiro confinamento, despertou muito descontentamento. Foi, aliás, deste setor e sobre este setor que o Governo sofreu muitas pressões para permitir a abertura. Mas não deve escapar a novo encerramento.
Outro setor que se adaptou às circunstâncias foi o dos dentistas, que agora não deve voltar a fechar.
Também a justiça não deve conhecer uma nova paragem tão prolongada, mas ainda não é certo que os tribunais continuem a funcionar.
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