Presidenciais: Regionalização dividiu candidatos no debate das rádios

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A regionalização dividiu os candidatos às eleições presidenciais no debate desta segunda-feira nas rádios Renascença, Antena 1 e TSF, com Ana Gomes a criticar falta de “passos significativos” e Marcelo Rebelo de Sousa a defender que é o Parlamento que pode propor um referendo ou rever a Constituição.

No debate radiofónico emitido em simultâneo, que não contou com a presença de André Ventura "por motivos de agenda", foi a socialista apoiada por PAN e Livre, Ana Gomes, que levantou o tema da regionalização, quando questionada a propósito do poder da palavra e ação do Presidente da República.

“A regionalização, que está na Constituição e em que não se deram passos significativos, quando nós vemos até na pandemia que é graças ao poder local que de facto é possível chegar a quem mais precisa”, argumentou a ex-eurodeputada.

Na resposta, o atual chefe de Estado e candidato apoiado por PSD e CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa, advogou que a iniciativa de realização de um referendo, já previsto na Constituição, depende de uma iniciativa legislativa.

“Se as forças políticas com assento no Parlamento, maioritariamente, querem manter o esquema constitucional, é apresentar uma proposta de referendo e o Presidente da República subscreve a proposta de referendo, convoca o referendo depois da fiscalização da constitucionalidade. Se querem rever a Constituição retirando o referendo, isso é iniciativa parlamentar e o Presidente não tem nenhum poder”, alegou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que, “da parte do Presidente, não há nem o poder nem a intenção de exercer o poder criando obstáculo a que avance um referendo para a regionalização, ou que avance uma alteração constitucional que altere o regime que existe, suprimindo os referendos constitucionais”.

O tema animou o debate, levando a alguns comentários dos restantes candidatos, com Ana Gomes a responder que atualmente já podem ser dados passos para a regionalização, que "não podem ser" como as eleições já realizadas em outubro de 2020 para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR)".

João Ferreira lembrou que o PCP já apresentou uma proposta de calendário que, “tendo todo um processo preparatório tendente à instauração das regiões administrativas, permitiria” a eleição dos primeiros órgãos regionais já “nas próximas eleições autárquicas”.

O candidato comunista considerou também “desejável” que as forças políticas que chumbaram a iniciativa comunista mudem de posição.

Questionado sobre o tema, Vitorino Silva, mais conhecido por ‘Tino de Rans’, disse ser a favor da regionalização, mas defendeu que a norma que estabelece que um referendo no país tem de ter mais de 50% de participação para ser vinculativo deveria ser alterada, lamentando que todos os referendos que se fizeram em Portugal tenham sido “para rasgar”.

Já o liberal Tiago Mayan Gonçalves destoou dos restantes candidatos alegando que, mais uma vez, se estava a discutir “o acessório”.

“Não é nada disto que tem de ser discutido quando falamos de regionalização. O que tem de ser discutido é quais são os poderes do estado central de que ele vai ter de abdicar e esta discussão nunca é tida e é por isso que esta discussão da regionalização em Portugal está sempre inquinada”, disse.

Questionado sobre se votaria a favor de um referendo sobre a regionalização, o liberal respondeu que “dependeria da pergunta”.

Marisa Matias, candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, posicionou-se claramente “favorável à regionalização”, alegando que “basta andar pelo país” para perceber a importância do poder local e dos recursos necessários para chegar a situações de “pobreza” ou “desigualdade”.

A eurodeputada fez questão de discordar de Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que “durante o seu mandato disse que avançar com o processo tal como ele está era um erro irreversível”.

“Nem acho um erro e felizmente que nada disto é irreversível”, rematou.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena pandemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. A campanha eleitoral decorre até 22 de janeiro.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).