Presidenciais. CGTP exige que novo mandato seja de defesa “efetiva” da Constituição

A CGTP realçou, esta terça-feira, os níveis de participação nas eleições presidenciais de domingo em contexto de pandemia e exige que os próximos cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa sejam de ação na defesa “efetiva” da Constituição.

“Não ignorando a elevada abstenção verificada, a CGTP-IN realça os níveis de participação no ato eleitoral que, sem deixar de ter em conta o contexto de preocupação que se vive, confirmou que os portugueses compreendem que a democracia não está suspensa sendo possível, se asseguradas as devidas medidas de segurança sanitária, exercer os direitos que a Constituição consagra”, refere a CGTP em comunicado.

“Nos próximos cinco anos exigimos da Presidência da República uma ação que, mais do que proclamar, efetivamente defenda, cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa (CRP)”, acrescenta.

Para a CGTP, é no cumprimento do projeto inscrito na CRP, nos valores, direitos, liberdades e garantias que esta consagra, desde logo com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, “que reside o melhor antídoto contra projetos antidemocráticos que querem ajustar contas com os valores de Abril”.

“É, designadamente, no reforço do Serviço Nacional de Saúde, no desenvolvimento da escola pública, na garantia da proteção social e de serviços públicos de qualidade que reside o futuro do país”, acrescenta.

A CGTP-IN continuará a marcar a agenda da luta, a desenvolver a sua intervenção e luta pelo esclarecimento e mobilização dos trabalhadores, “pela promoção da unidade na ação, pelos direitos contra as desigualdades e as discriminações, pela solidariedade contra o individualismo”.

Para a central sindical, é assim tempo de dar resposta aos problemas nacionais, de implementar uma política que aumente a produção, assegure o pleno emprego e promova uma justa distribuição da riqueza, com a valorização do trabalho e a dignificação dos trabalhadores.

“É tempo de dar efetiva resposta às brutais dificuldades que muitos milhares de trabalhadores, reformados e as suas famílias enfrentam, devido às opções económicas e sociais que se aprofundaram no quadro do surto epidémico, desequilibradas a favor do capital e com consequências na redução de retribuições, no aumento do desemprego e da pobreza, nos aproveitamentos do patronato, sempre a tentar retirar ou limitar direitos”, refere.

A CGTP promete que irá intensificar a ação: “este é o compromisso da CGTP-IN, nos locais de trabalho, empresas e setores, com destaque para a grande Jornada de Luta Nacional, convocada para 25 de fevereiro, para garantir o aumento geral dos salários e a fixação do salário mínimo nos 850 euros no curto prazo, combater a precariedade e efetivar o direito ao trabalho com direitos”.

“Encetar, de forma gradual, uma redução do tempo de trabalho sem perda de remuneração; rejeitar todas as tentativas patronais de desregulamentação do tempo de trabalho; revogar as normas gravosas da legislação laboral, desde logo a norma da caducidade e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável para dinamizar a contratação coletiva, reforçar a intervenção do Estado, com mais e melhores serviços públicos, investir na defesa do ambiente e de um desenvolvimento harmonioso e sustentável”, afirma.

Marcelo Rebelo de Sousa, com o apoio do PSD e CDS, foi reeleito Presidente da República nas eleições de domingo, com 60,70% dos votos, segundo os resultados provisórios apurados em todas as 3.092 freguesias e quando faltava apurar três consulados.

A socialista Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada, com 12,97%, seguindo-se André Ventura, do Chega, com 11,90%, João Ferreira (PCP e Verdes) com 4,32%, Marisa Matias (Bloco de Esquerda) com 3,95%, Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal) com 3,22% e Vitorino Silva (Reagir, Incluir e Reciclar - RIR) com 2,94%.

A abstenção foi de 60,5%, a percentagem mais elevada de sempre em eleições para o Presidente da República.