Bloco quer salário a 100% para pais em casa e disponibilização urgente de meios para ensino à distância

As escolas até aos 12 anos e pré-escolar devem ser as primeiras a reabrir, assim que a comunidade científica considerar que há condições para tal. Foi o que defendeu a líder do Bloco de Esquerda, no final da audiência com o Presidente da República sobre a renovação do Estado de Emergência.

"Para o fazer, deve haver um rastreio do pessoal docente e não docente destes ciclos de ensino, para que a abertura seja feita em segurança", defendeu.

Catarina Martins insistiu ainda que os pais que têm de ficar em casa com os filhos devem receber o salário por inteiro e defendeu a disponibilização urgente dos meios para que os alunos possam continuar a estudar.

A respeito do ensino, a líder do Bloco de Esquerda (BE) antecipa que não seja possível retomar a atividade letiva normal no final das duas semanas de pausa letiva antecipada e, por isso, "era importante que os meios que o Ministério da Educação disse que estariam disponíveis fossem disponibilizados o quanto antes".

Em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, depois de uma audiência, por videoconferência, com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, a líder do BE, Catarina Martins, reiterou que a resposta do Governo à pandemia tem de ir além desse regime. Catarina Martins pediu mais apoios para as famílias e o reforço do SNS num contexto que antecipa prolongado.

"Para responder à crise pandémica não bastam os instrumentos formais dessa decisão. São precisos instrumentos concretos na vida das pessoas", sublinhou, referindo desde logo o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Perante uma situação pandémica "muito complicada" que antecipa que ainda se possa prolongar durante alguns meses, a coordenadora do BE voltou a reforçar a necessidade de dotar o setor da Saúde de mais meios, de mais recursos e de mais capacidade para reter e contratar profissionais.

Sobre a renovação do estado de emergência, tema da reunião com o Presidente da República, Catarina Martins mantém a posição de esperar pelo decreto antes de anunciar sentido de voto, sublinhando que considera que tem ficado aquém, nomeadamente no que toca à participação dos privados na resposta à pandemia.

"Temos dito que a resposta tem ficado aquém do que é necessário", disse, acrescentando depois que "também temos dito que quando é preciso limitar algum tipo de liberdade, isso deve ser feito em estado de emergência.

O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro