Ex-candidato do PSD ao Porto diz que adiar autárquicas "é suspender democracia"

O deputado e ex-candidato do PSD à Câmara do Porto, Álvaro Almeida, defende que "adiar eleições é suspender a democracia", depois de o partido ter apresentado um projeto que propõe o adiamento das autárquicas por dois meses.

"Adiar eleições é suspender a democracia. Em democracia todos os mandatos têm uma duração pré-definida. No final dos mandatos há eleições para escolher os eleitos para novo mandato. Adiar eleições é manter em funções autarcas que não têm legitimidade democrática para o exercer naquela data", escreveu Álvaro Almeida, na rede social Twitter.

O deputado, que nos últimos meses tem sido um crítico da direção de Rui Rio, defendeu ainda que "a situação sanitária justifica mudar a forma de votação, para reforçar a proteção dos candidatos e dos eleitores".

"Não é justificação para adiar eleições", considerou o candidato social-democrata à Câmara do Porto nas eleições autárquicas de 2017.

O deputado do PSD Álvaro Almeida - escolhido por Rio para integrar a lista de deputados pelo Porto, em 2019 - demitiu-se no final de junho do ano passado das funções de coordenador na Comissão de Saúde e de vice-coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças e tem-se demarcado do partido em votações como as alterações ao Regimento que permitiram o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro ou a aprovação, no último Orçamento do Estado, da proposta do BE que anulou a transferência do Fundo de Resolução para o Novo Banco.

O PSD anunciou hoje um projeto-lei que prevê um "regime excecional e temporário" para adiar as autárquicas por dois meses e dar ao Governo a possibilidade de as marcar - excecionalmente em 2021 devido à pandemia de covid-19 - entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei eleitoral, entre 22 de setembro e 14 de outubro.

Em conferência de imprensa, no Porto, Rui Rio considerou que esta é uma proposta "sensata" e que "defende a democracia" num contexto de pandemia de covid-19.

"Eu pergunto como é que, numas eleições autárquicas, se consegue fazer campanha sem poder contactar as pessoas", questionou, argumentando que manter a data das autárquicas no calendário previsto serviria apenas "quem está no poder".

Na exposição de motivos, os sociais-democratas invocam que o primeiro-ministro, António Costa, já apontou "o final do verão" como a data provável para Portugal atingir a imunidade de grupo, pelo que só a partir dessa data será possível fazer campanha em condições de normalidade.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".