PS contra adiamento das autárquicas, apoia melhorias no processo eleitoral

O PS opõe-se à intenção do PSD de adiar as eleições autárquicas para novembro ou dezembro, está aberto a equacionar melhorias no processo eleitoral, mas acusa Rui Rio de estar preocupado com "dificuldades internas" do seu partido.

Estas posições foram transmitidas pelo secretário-geral adjunto dos socialistas, José Luís Carneiro, em conferência de imprensa, depois de o PSD ter entregado no parlamento um projeto-lei que prevê "um regime excecional e temporário" para realizar as autárquicas entre 22 de novembro e 14 de dezembro, considerando que, de outra forma, podem estar em causa direitos constitucionais.

Perante os jornalistas, José Luís Carneiro salientou que a marcação das eleições autárquicas "é uma competência do Governo" e defendeu que as recentes eleições presidenciais, de 24 de janeiro, em plena epidemia de covid-19, "foram a melhor prova do compromisso democrático e do exercício do voto por parte dos portugueses".

Na perspetiva do "número dois" da direção socialista, o presidente do PSD, com a sua proposta de adiar de setembro/outubro para novembro/dezembro as eleições autárquicas, "ilustra que está mais preocupado em encontrar solução para as dificuldades internas no seu partido do que propriamente com o decurso regular dos atos eleitorais".

Durante a conferência de imprensa, José Luís Carneiro avançou com vários argumentos para defender a manutenção das eleições autárquicas no período entre setembro e outubro, desde a importância de as autarquias não estarem em gestão corrente no último trimestre num momento de recuperação económica do país, até ao facto de ser importante não misturar este ato eleitoral com o debate do Orçamento do Estado para 2022.

"Os mandatos autárquicos terminam em outubro, o que significa que um eventual adiamento do processo eleitoral remeteria as autarquias para gestão corrente. Ora, as autarquias são essenciais para a recuperação económica e social do país e para o próprio combate à pandemia. Têm de estar na plenitude das suas funções", afirmou o secretário-geral adjunto do PS.

José Luís Carneiro considerou ainda que remeter as eleições autárquicas para novembro ou dezembro "significa adiá-las para um momento em que se prevê votar o Orçamento do Estado para 2022".

"Ou seja, em nada contribuirá para a clareza democrática, criando, pelo contrário, maior complexidade na aprovação de um dos instrumentos essenciais à governação do país", disse. .

José Luís Carneiro também recusou o argumento de Rui Rio sobre as dificuldades de uma campanha eleitoral em setembro, numa altura em que ainda se preveem dificuldades no contacto com os eleitores por causa da covid-19.

"Como é que será difícil contactar com os eleitores em setembro e outubro e será mais fácil contactá-los em novembro ou dezembro? Não compreendo como é que esse argumento possa ser considerado válido. O doutor Rui Rio não pode pretender solucionar dificuldades internas com iniciativas políticas desta natureza", insistiu o secretário-geral adjunto dos socialistas.

Confrontado com a ideia do PAN para que as eleições autárquicas se realizem em dois dias - um sábado e um domingo -, José Luís Carneiro, sem comentar qualquer proposta em concreto, referiu haver abertura para analisar melhorias a introduzir no processo eleitoral.

"Vamos aguardar pelas propostas e pelas iniciativas que os diferentes partidos apresentem no parlamento, mas seria bom evitar alterar aquilo que deve ser o essencial da nossa atenção: O controlo da pandemia e a garantia de que somos capazes de criar as condições para a recuperação económica e social", acrescentou.