CDS quer agravar penas para crimes de pornografia infantil

O CDS propõe agravamento de penas para crimes de pornografia infantil e aliciamento de menores para fins sexuais.

O objetivo é permitir que os suspeitos, depois de detidos, possam ser colocados em prisão preventiva, segundo um comunicado enviado à redação.

Da Escola Segura para a Escola Virtual Segura, tendo em conta os perigos que o uso mais frequente da internet pode representar em matéria de crimes sexuais, os centristas recomendam ainda ao Governo a adoção de medidas de prevenção para jovens e famílias.

O texto lembra que “quando as crianças ficam isoladas em casa, ou quando não dispõem de monitorização parental adequada, ficam expostas a todo o tipo de perigos que podem advir de uma utilização displicente ou menos avisada da internet em geral e das redes sociais em particular: isto é, expostas a comportamentos criminosos por parte de adultos que se fazem passar por menores, ou enviando imagens íntimas a amigos ou namorados, que depois são partilhadas com terceiros e utilizadas para fins de vingança sexual, de extorsão e ciberbullying, entre outros”.

Segundo o mesmo comunicado, no ano passado, a Judiciária registou um grande aumento de queixas por pornografia de menores desde o início da pandemia. Só na Diretoria do Norte da PJ, os crimes online visando apenas crianças aumentaram mais de 150% – de 161 casos em 2019 para 396 em 2020 – e a realidade é transversal ao resto do país.

São ainda citados os dados da APAV, que lançou e gere a Linha Internet Segura. Em 2019, registaram-se um total de 701 denúncias relacionadas com a deteção de conteúdos de pornografia infantil e discriminação racial: estão em causa comportamentos como “Data breaching”, “Phishing”, burlas online, “Grooming”, “Sextortion”, “Cyberbullying” e crimes de ódio, entre outros, que constituem as principais causas da vitimação online.