24 fev, 2021 - 19:31 • Eunice Lourenço Redação
Veja também:
O Presidente da República enviou esta quarta-feira para o Parlamento o decreto de renovação do estado de emergência por mais duas semanas. Marcelo Rebelo de Sousa quer que o desconfinamento seja feito por fases e com base numa “matriz de risco”.
O decreto, enviado esta quarta-feira para o Parlamento, renova o estado de emergência até 16 de março. No articulado, mantém o quadro que está em vigor. As alterações estão no preâmbulo que o Presidente usa para dizer o que pensa que tem de ser feito.
É aí que Marcelo escreve que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
A maioria dos partidos, que foram ouvidos nos últimos dias pelo chefe de Estado, tem pedido um plano para o desconfinamento. E, já no último decreto de renovação do estado de emergência, o Presidente escrevia, no artigo relativo à educação, que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.
Há duas semanas, contudo, o Governo disse que ainda não era tempo para começar a definir esse plano, nem para começar a falar em desconfinamento. E o mesmo tem repetido ao longo dos últimos dias. Só esta quarta-feira, depois de todos os partidos pedirem um plano, é que o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, disse que o Governo já está a trabalhar num plano.
Contudo, ao contrário do que tinha sido pedido pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República, na reunião de especialistas de segunda-feira não foram dados critérios objetivos para as decisões, as chamadas linhas vermelhas, pelo que se desconhece como será construída a “matriz de risco” que Marcelo quer que esteja na base do processo de desconfinamento.
“Não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a Covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo”, escreve o Presidente na exposição de motivos do seu decreto.
Marcelo Rebelo de Sousa começa por escrever que se mantém a “situação de calamidade pública” causa pela pandemia de Covid-19.
“As medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes”, continua Marcelo.
No articulado do decreto, o Presidente mantém o que está em vigor. Incluindo aquilo a que António Costa não deu seguimento, como é o caso da possibilidade de serem determinados, por decreto-lei do Governo, “níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho”.
Há duas semanas, na conferência de imprensa do conselho de ministros que aprovou as medidas que concretizam o estado de emergência, o primeiro-ministro foi questionado três vezes sobre se essa limitação seria feita e como e nunca respondeu. E no decreto do Governo nada consta.
Quanto ao aumento da testagem que o Presidente também pede, há novas normas da Direção-Geral da Saúde, que foram publicadas, mas que demoraram a entrar em vigor, pelo que nos últimos dias o número de testes feitos tem vindo a descer.
O novo decreto do Presidente é debatido e votado esta quinta-feira, no Parlamento. Também esta quinta-feira há conselho de ministros para aprovar as medidas que devem dar seguimento do diploma presidencial. E às 20h00, Marcelo Rebelo de Sousa volta a falar ao país.
Consulte aqui o decreto de renovação do estado de emergência, revelado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ouvir os partidos com assento parlamentar.
Líder do PSD considera que hoje já é tarde para o (...)
No final da audiência desta quarta-feira, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, assegurou que o Governo está a preparar um plano de desconfinamento.
José Luís Carneiro garante que o desenho do desconfinamento está a ser feito em articulação com os especialistas tal como o líder do PSD, Rui Rio, tinha pedido esta quarta-feira.
“O Governo está a preparar com as autoridades de saúde o plano de desconfinamento, observando os indicadores, procurando verificar se eles se consolidam, extraindo conclusões tão sólidas quando possível para decidir sem precipitações”, disse aos jornalistas o “número dois” do PS.
As garantias do PS surgem depois de esta quarta-feira o líder do PSD ter exigido ao Governo um plano de desconfinamento e proposto que a reabertura comece nas regiões com números mais baixos de novos casos de Covid-19.
Rui Rio considera que "hoje já é tarde" para o Governo avançar com um plano de desconfinamento baseado em critérios definidos pelos especialistas.
Portugal regista esta quarta-feira mais 50 mortes e 1.480 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
No dia em que o país ultrapassa a barreira dos 800 mil casos desde o início da pandemia, é atingido o número mais baixo de óbitos por Covid desde 8 de novembro.
Fique por dentro > 
