Rui Moreira. É urgente ultrapassar "questões insuportáveis" na lei eleitoral

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse hoje que os autarcas independentes saíram das reuniões no parlamento “esperançados” já que os partidos “perceberam que alguma coisa terá de ser feita” para alterar “questões insuportáveis” na lei eleitoral.

“Estamos naturalmente esperançados. Acreditamos que as pessoas entendem, mesmo que discordem de nós, os nossos pontos de vista”, afirmou Rui Moreira, no final de uma ronda de reuniões com os diversos grupos parlamentares na Assembleia da República, para expor as preocupações dos grupos de independentes sobre a lei eleitoral autárquica.

De acordo com o presidente da Câmara do Porto eleito por um movimento independente, estes autarcas foram “muito bem recebidos pelos partidos políticos”, uma missão que vai continuar na sexta-feira, agora à distância.

“Aquilo que nós viemos explicar e fomos ouvidos sempre atentamente foi quais são as questões que para nós insuportáveis. Não porque haja uma qualquer perrice nossa, mas porque de facto com a lei atual, da forma que ela está, nós não temos condições de concorrer às eleições”, avisou.

Segundo Rui Moreira, apesar das posições “diferentes e diversas” e de uma maior convergência de uns do que de outros, os partidos “já perceberam que alguma coisa terá de ser feita e deverá ser feita”.

“Nós sabemos que o dia 25 é para nós um dia importante. O PSD agendou para o dia 25 um debate sobre a questão das eleições autárquicas, ainda que não seja precisamente sobre isto, nós esperamos que esse dia seja aproveitado para que eventuais alterações possam ser consensualizadas, de tal maneira que nos criem as condições mínimas para nos podermos preparar para ir a eleições”, apelou.

Desta forma, o autarca independente acredita que quando, no final de março, no dia 31, este movimento se voltar a reunir em Portalegre terá “então algumas garantias” de que poderão começar a ser preparadas “as várias candidaturas pelo país fora” de cidadãos nestas condições.

A data de 25 de março já tinha sido indicada pelo BE durante a tarde, também na Assembleia da República, quando o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, anunciou o projeto de lei dos bloquistas para “retomar a normalidade democrática” em relação a esta legislação, adiantando que vai entregar um requerimento de arrastamento desta iniciativa para que possa ser discutida em plenário precisamente nessa data.

Questionado sobre se o PSD se oporá a esta proposta de arrastamento do BE, o deputado social-democrata Hugo Carneiro não se comprometeu, sublinhando que o agendamento que está feito "não tem necessariamente a ver" com matéria das regras eleitorais.

"Tem a ver com a data das eleições, que é uma coisa totalmente diferente e, portanto, teremos que ver se as coisas são compatíveis ou não", respondeu o social-democrata.

No fim de semana, autarcas eleitos por movimentos independentes exigiram que, até 31 de março, seja feita “a alteração das inconstitucionalidades” provocadas pelas modificações introduzidas em 2020, pelo PS e PSD, na lei eleitoral autárquica.

“Foram os partidos que criaram este problema, pelo que devem ser os partidos a resolvê-lo”, disse então aos jornalistas o presidente da Câmara de São João da Pesqueira, Manuel Cordeiro, no final de uma reunião que juntou 14 (três dos quais por videoconferência) dos 17 independentes.