08 mar, 2021 - 20:09 • Lusa
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O PSD questionou esta segunda-feira o Governo se vai “discriminar” alunos, professores e funcionários do ensino privado e cooperativo no acesso a testes de deteção da Covid-19, defendendo que a medida deve abranger todo o sistema de ensino.
Numa pergunta entregue esta segunda-feira no parlamento dirigida aos ministros da Educação e da Saúde, os sociais-democratas referem a resolução do Conselho de Ministros, aprovada no domingo, que autorizou realização de despesa de 19,8 milhões de euros com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio “em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário”.
“Vai o Governo ou não discriminar os alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino privados no processo de testagem massiva à Covid-19, anunciado no início de março, impedindo o seu acesso à testagem aprovada para os estabelecimentos do ensino público?”, questionam os deputados do PSD.
O PSD quer ainda saber se “existe alguma razão de saúde pública que fundamente e justifique a exclusão dos alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino privados da testagem massiva” e, a confirmar-se essa exclusão, alerta o Governo que tal poderá contribuir para “o aumento da propagação da doença”.
No requerimento, o PSD defende que “a testagem agora anunciada deverá, obrigatoriamente, abranger todas as crianças e jovens do sistema de ensino, em igualdade de circunstâncias, já que, evidentemente, ninguém sustentará que o vírus não se dissemina também no meio escolar privado e cooperativo”.
“A exclusão das crianças e jovens que frequentam o ensino não público não só violaria flagrantemente o princípio constitucional da igualdade, como comprometeria a própria defesa da saúde pública, já que uma testagem no sistema de ensino que excluísse um universo de centenas de milhares de membros da comunidade educativa inviabilizaria, até, a obtenção de informação epidemiológica rigorosa e abrangente”, referem.
No domingo, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) pediu uma clarificação do Governo sobre testes rápidos à Covid-19 para os alunos do ensino privado, e avisou que não se conformará com uma “inaceitável discriminação”.
As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 08 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.593.872 mortos no mundo, resultantes de mais de 116,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.540 pessoas dos 810.094 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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