Ferro Rodrigues. Reeleição de Marcelo foi a demonstração do repúdio dos extremismos

O presidente da Assembleia da República sustentou esta terça-feira que a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa como chefe de Estado foi a "demonstração do repúdio do extremismo".

Esta posição foi assumida por Ferro Rodrigues na parte final do discurso que proferiu na sessão solene de tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no parlamento.

"Afirmou ainda vossa excelência na noite de 24 de janeiro que a sua eleição é a demonstração de repúdio do extremismo por parte dos portugueses. Estou certo de que assim é, sendo este um assunto que a todos deve preocupar e que exige ação e resposta determinadas", afirmou o presidente da Assembleia da República.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues advertiu que várias organizações internacionais avisam que "a democracia está sob ataque e que a liberdade no mundo se encontra em declínio há 15 anos consecutivos, sendo que menos de um quinto da população mundial vive em países totalmente livres".

"Nesse período, assistimos ao ressurgimento de movimentos e de ideais de extrema direita, com substanciais ganhos mesmo em Estados-membros da União Europeia de sólidas tradições democráticas", apontou.

Na perspetiva do antigo líder do PS, as raízes deste fenómeno "têm terreno interno fértil na polarização política; nos populismos vários; nas desigualdades que fragilizam a coesão social; nas situações de corrupção, que há que combater com determinação e eficácia; nos ataques ao Estado de Direito; na xenofobia e no racismo que negam a igualdade, diversidade e unidade na dignidade, intrínsecas a cada ser humano".

"A promoção do autoritarismo e da reivindicação da sua pretensa melhor capacidade de resposta aos problemas atuais, recorrendo à manipulação e à desinformação, potenciadas pelas novas tecnologias e pelo seu imediatismo. Surgindo por vezes sob a capa de nacional-populismo ou de movimentos inorgânicos, o radicalismo e o extremismo são, inquestionavelmente, perigos para a democracia, com as dicotomias antissistema, repletas de respostas falaciosas e impraticáveis, sem adesão à realidade e com difícil relação com a verdade e os factos", referiu.

Para Ferro Rodrigues, perante este panorama, não se pode "afrouxar os cuidados perante sinais deste perigo".

"Pelo contrário, devemos redobrar os esforços na procura de soluções para os problemas e os anseios da população no sentido de o anular. Como políticos, e como cidadãos que somos, não podemos deixar que aquilo que chega a parecer uma tendência suicidária de algumas democracias nos afete", salientou o presidente da Assembleia da República.

Ferro Rodrigues referiu, ainda que, durante o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, que hoje se inicia, "o regime fundado em 25 de Abril ultrapassará, em longevidade, o regime salazarista e celebrará o seu 50.º aniversário".

"Apraz-me, por isso, que, nessas datas marcantes, Portugal tenha na Presidência da República um defensor acérrimo da democracia e dos seus princípios, que respeita o pluralismo e a diferença, e que nunca desiste da justiça social. Um Presidente que foi, que é, um Constituinte, há que recordar", destacou.

Dirigindo-se ao chefe de Estado, Ferro Rodrigues declarou: "Estou certo de que o novo mandato de vossa excelência se pautará, como no que acaba de terminar, pelo mais estrito e imparcial respeito pelos valores e princípios constitucionais, e que manterá com a Assembleia da República as mais cordiais relações institucionais, em total deferência pelo princípio da separação dos poderes e da interdependência, e tendo sempre presente que é aqui, no parlamento, que se encontra representada a sociedade portuguesa, na sua diversidade e pluralidade", acrescentou.

Democracia sem mordaças

O presidente da Assembleia da República considerou ainda que os cinco anos do primeiro mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa foram "repletos de momentos marcantes", com os cidadãos a recuperaram o orgulho numa democracia "sem mordaças".

"Os cinco anos de mandato de vossa excelência foram repletos de momentos marcantes", declarou Ferro Rodrigues a meio do seu discurso, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, momentos antes de este ser empossado pela segunda vez no cargo de Presidente da República.

Nesta parte do seu discurso, com o primeiro-ministro, António Costa a ouvi-lo, o presidente da Assembleia da República elogiou o papel "moderador" desempenhado por Marcelo Rebelo de Sousa e referiu que, desde 09 de março de 2016, se assistiu em Portugal à "reposição de direitos e garantias que haviam sido retirados na sequência da intervenção da troika", mas também a um "esvaziamento da tensão social e até institucional que existia", com o país a entrar "numa trajetória positiva, superando com êxito a grave crise económica e financeira que até então se vivia e conseguindo mesmo o primeiro excedente orçamental em democracia".

"Também em termos internacionais, foram assinaláveis os sucessos alcançados, nas frentes diplomática, cultural e desportiva. Neste particular, não poderia deixar de recordar a eleição de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas, eleição que se deveu às muitas e diversificadas qualidades do candidato, mas, igualmente, do prestígio de que beneficiamos, enquanto povo e enquanto nação de matriz universal", advogou.

De acordo com Ferro Rodrigues, nos últimos cinco anos, "Portugal recuperou prestígio, tornou-se uma referência e um destino preferencial".

"E nós retomámos o orgulho de sermos Portugueses. A estes sucessos não foi alheio o prestimoso contributo de vossa excelência. Durante estes anos, realizaram-se, em normalidade democrática, eleições legislativas, regionais e autárquicas, bem como europeias, tendo, em alguns casos, resultado reconfigurações do panorama político, com o surgimento de novas forças políticas", defendeu.

Do ponto de vista do regime, segundo o antigo líder do PS, a democracia "tornou-se mais diversa e inclusiva, com uma representatividade acrescida, reveladora de um Portugal com um pleno sentido da liberdade, sem restrições ou mordaças".

"Infelizmente, verificaram-se também alguns acontecimentos particularmente dramáticos, que testaram as nossas capacidades políticas e mesmo éticas", contrapôs, numa alusão aos incêndios de 2017 e a pandemia de Covid-19,

"A estas catástrofes foi, porém, possível evitar somar uma crise política, a qual teria sérias consequências, não só a nível interno, mas também ao nível da imagem externa de Portugal. O papel moderador que vossa excelência desempenhou em ambas as situações - sob grande pressão, sublinhe-se - foi crucial para garantir estabilidade política e assegurar o regular funcionamento das instituições", frisou o presidente da Assembleia da República.

Para Ferro Rodrigues, nos próximos tempos, o parlamento "terá um papel essencial" no sentido de "garantir a boa utilização dos dinheiros públicos e dos fundos europeus, que a recuperação prevista não deixe ninguém para trás, que sejam asseguradas mais oportunidades de ascensão social sem a qual não há desenvolvimento".

"Neste desafio, Portugal conta com a solidariedade e o contributo da União Europeia, que tem tido um papel fundamental na articulação e na mobilização dos meios necessários para uma resposta europeia comum ao surto de coronavírus, não só na saúde pública, mas também na redução do impacto socioeconómico devastador desta pandemia", acrescentou.

Pandemia não anula democracia

O presidente da Assembleia da República considerou também que as eleições presidenciais de janeiro contrariaram "alarmismos" e defendeu que é em contextos de crise, como o atual, que se impõe maior exigência em defesa da democracia.

Esta referência elogiosa à forma como decorreram as eleições presidenciais e, simultaneamente, de crítica a quem defende o adiamento de atos eleitorais por causa da pandemia de Covid-19 foi feita por Ferro Rodrigues na sessão solene de tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no parlamento.

Um momento que Ferro Rodrigues caracterizou como "um dos atos mais importantes da democracia" portuguesa," tendo como intervenientes, num exemplo perfeito de interdependência, os dois órgãos de soberania que colhem a sua legitimidade no sufrágio universal e direto".

Logo no início da sua intervenção, o presidente da Assembleia da República referiu-se à presente situação de crise sanitária do país provocada pela Covid-19, lamentando que a cerimónia de hoje não tenha a dimensão que lhe é devida, "como nas anteriores ocasiões, em que, a par do pleno dos 230 titulares deste órgão de soberania e das mais altas individualidades do Estado Português, bem como dos representantes do corpo diplomático acreditado no país, os demais cidadãos fazem questão de comparecer, enchendo as galerias da Sala das Sessões".

"O formato restrito da cerimónia não lhe retira, contudo, solenidade, significado ou audiência atenta. É com emoção que a Assembleia da República se reúne hoje com o Presidente da República sob a força da Constituição", sustentou.

Depois, Ferro Rodrigues deixou uma saudação especial a Marcelo Rebelo de Sousa "pela forma clara e expressiva" como ocorreu a sua eleição: "à primeira volta e com um significativo acréscimo de votos face ao resultado de 2016".

"Foi um ato que ocorreu na data designada, sem percalços e sem efeito assinalado na propagação do coronavírus, contrariando os receios mais alarmistas e confirmando a desnecessidade do recurso a expedientes circunstanciais, que seriam verdadeiras entorses à democracia. É, sobretudo, em contextos de crise ou em circunstâncias extraordinárias - como aquelas que enfrentamos - que temos de ser intransigentes na defesa da democracia e exigentes no cumprimento das suas regras e no respeito pelos direitos fundamentais que a nossa Constituição consagra. Foi uma lição de cidadania que engrandeceu a Democracia portuguesa", salientou o presidente da Assembleia da República.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues defendeu que o combate à pandemia é, no curto prazo, a prioridade.

"Vencer a pandemia é imprescindível para restituir normalidade à vida familiar e social, devolver as crianças e os jovens à escola, retomar a atividade económica, recuperar os empregos e superar a crise económica e social - e cultural, porque sem cultura não sobreviveríamos. O conhecimento entretanto adquirido e a esperança que a vacina veio trazer dão-nos um novo alento e permitem antever, num futuro não muito longínquo, se não a erradicação do vírus, pelo menos um fim de muitas das restrições que atualmente vivemos", disse.

No entanto, de acordo com o antigo secretário-geral do PS, "este é um objetivo que só se alcança num esforço conjunto, enquanto comunidade".

"Quero aqui sublinhar o contributo da Assembleia da República nesta luta, quer autorizando as sucessivas declarações de Estado de Emergência - em resposta aos pedidos de vossa excelência -, quer fiscalizando as medidas tomadas pelo Governo para evitar as consequências da pandemia e propondo medidas adicionais ou alternativas. E não obstante as normais, e até mesmo desejáveis, divergências e as políticas alternativas preconizadas, há um reconhecimento pela larga maioria dos agentes políticos do que é essencial e da responsabilidade histórica que sobre nós impende", acrescentou.