Partidos insatisfeitos com solução de realizar autárquicas em fins-de-semana seguidos

Os partidos políticos reagiram com um misto de alarme e insatisfação à proposta do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de realizar as eleições autárquicas em fins-de-semana seguidos, ainda este ano de 2021.

O PSD diz que a solução não serve e quer que as eleições sejam mesmo adiadas, por causa dos constrangimentos causados pela pandemia. Questionado pela Lusa, o secretário-geral e coordenador autárquico do PSD, José Silvano, considerou que esta é “a primeira reação do Governo em que reconhece as dificuldades que pode ter o ato eleitoral” autárquico, se se realizar na data prevista.

“Ao reconhecer que é preciso tomar medidas para aumentar a participação dos cidadãos – e essa pode ser uma das medidas – esconde o problema de fundo: cada vez é mais pertinente a proposta do PSD, que vai ser discutida no dia 25, do adiamento do calendário eleitoral por 60 dias”, defendeu Silvano.

Para o dirigente social-democrata, se o Governo reconhece que só se poderá atingir a imunidade de grupo no final do verão, ou na melhor das hipóteses em agosto, “era prudente adiar em 60 dias o calendário eleitoral para que se pudesse fazer um debate de ideias e os cidadãos participassem mais”.

À direita, o CDS até está disponível para discutir a ideia, mas adverte contra pressas desnecessárias.

"O CDS acha que é uma proposta que devemos equacionar, portanto, deve estar em cima da mesa, assim como por exemplo o ato eleitoral poder realizar-se nos dois dias seguidos, tanto no dia de reflexão e no domingo", afirmou o secretário-geral do CDS-PP, Francisco Tavares, em declarações à agência Lusa.

No entanto, o secretário-geral centrista defendeu que é prematuro tomar agora uma decisão sobre as eleições para as autarquias locais e considerou que "deve ser decidido como atuar para garantir a segurança dos portugueses", através da adoção desta medida "e outras", na "altura certa".

"Nenhuma decisão deve ser tomada agora, devem ser sim equacionadas todas as situações possíveis e todas as propostas possíveis, mas essa decisão deve ser tomada em tempo próprio, nomeadamente mais perto do verão", advogou.

Cria mais problemas do que resolve

Por sua vez a Iniciativa Liberal acusa o ministro da Administração Interna de “desorientação” e considera que haver autárquicas em dois fins de semana "gera mais problemas que aqueles que resolve”, defendendo votações em “dois dias consecutivos”, como foi proposto pela Comissão Nacional de Eleições.

O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, referiu que o partido está “a ultimar um projeto de lei de alteração das várias leis eleitorais que também prevê mais que um dia de votação”, não devido à pandemia, mas como solução para aumentar a participação das pessoas.

“O nosso modelo vai prever dois dias consecutivos e não dois fins de semana que gera uma série de problemas logísticos e até de segurança relativamente à eleição que nos parecem complicados”, apontou, considerando que a ideia defendida pelo ministro “gera mais problemas que aqueles que resolve”.

Na mesma linha, o Chega também quer as eleições em dias consecutivos. “Para efeitos de gestão política e eleitoral, seria mais adequada a realização das eleições, não em fins de semana diferentes, mas no mesmo fim de semana: no sábado e no domingo. Isto impediria a concentração de votantes no mesmo dia e facilitaria a gestão política e eleitoral autárquica”, disse André Ventura em declarações à agência Lusa.

No outro extremo do espetro político, o PCP pede cautela a Eduardo Cabrita. “Nós não excluímos obviamente discutir hipóteses que possam facilitar a vida aos eleitores, mas temos que ter o cuidado para não estarmos a complicar em vez de resolver problemas. E, portanto, é com cautela, sem excluir liminarmente, mas é com cautela que encaramos esta possibilidade”, disse à agência Lusa o deputado comunista António Filipe.

Para o deputado comunista, esta proposta “não pode deixar de ser equacionada com toda a complexidade que envolve, porque há problemas complexos que, por exemplo, não existem em eleições presidenciais, mas existem em eleições autárquicas”.

Por fim, o PAN também preferia dias seguidos, mas admite a proposta do Governo, pedindo apenas que seja garantido o dia de reflexão.

“Desde que esteja salvaguarda a questão do período de reflexão e que estejam asseguradas as questões sanitárias, da nossa parte estamos inteiramente disponíveis para esse diálogo e para esse debate, porque o importante é que o ato eleitoral se realize de forma desdobrada, que não se centralize num único dia, para que possa ser mais participado”, afirmou a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, em declarações à agência Lusa.

A deputada justificou que é importante "não apenas por razões sanitárias", devido à pandemia de Covid-19, mas “sobretudo também para que se combata a abstenção", considerando que “o país precisa de reforçar a sua democracia do ponto de vista daquilo que tem sido a fraca participação nos diferentes atos eleitorais, e esta medida pode precisamente contribuir para isso”.