25 mar, 2021 - 11:50 • Eunice Lourenço , Cristina Nascimento
O PCP quer que as compensações por despedimento voltem aos valores anteriores a 2012. O assunto é debatido e votado esta quinta-feira no Parlamento. A deputada comunista Diana Ferreira diz que a ideia é voltar, por exemplo, à indemnização correspondente a um mês por cada ano de trabalho, sem limite de anos.
O partido quer ainda mudar a legislação que impede o trabalhador de contestar o despedimento, se aceitar a indemnização.
“Se os trabalhadores aceitarem o valor da indemnização, neste momento, a lei o que prevê é que esse trabalhador esteja a aceitar de alguma forma o despedimento de que é alvo”, explica.
A deputada lembra que está a verificar-se “um aumento significativo dos despedimentos” e, como tal, é de “especial importância e premência a reposição destes valores de indemnização por despedimento, garantindo melhores condições aos trabalhadores para enfrentar o momento fragilidade social”.
Esta semana o Instituto de Emprego e Formação Profissional divulgou os números do desemprego relativos a fevereiro. O desemprego aumentou em todo o país, mas há três zonas mais afetadas, o que estará relacionado com a sua dependência ao turismo: é o caso do Algarve (+74,4%), de Lisboa (+52,9%) e da Madeira (+30,4%).
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