PS acusa PSD de “ataque calunioso e mentiroso” ao Governo e a Costa sobre barragens

O PS acusou esta terça-feira o PSD de fazer um “ataque calunioso e mentiroso” nas redes sociais ao Governo e ao primeiro-ministro a propósito da venda de barragens pela EDP, considerando que os sociais-democratas cederam ao “populismo e irresponsabilidade”.

Em causa está uma publicação na conta oficial do PSD nas redes sociais, divulgada na segunda-feira à noite, com uma montagem onde o primeiro-ministro surge ao lado de um quadro preto onde se lê: “Manual. Como fugir a 110 milhões de euros de impostos. Patrocinado por António Costa e EDP”.

A publicação vai mudando as mensagens no quadro entre seis lições, sendo a “lição número um”: “Pedes aos amigos do Governo para alterarem a lei, conforme te der mais jeito”.

“O PS condena o ataque calunioso e mentiroso que o PSD tem dirigido nas redes sociais ao Governo e ao primeiro-ministro a propósito da venda de seis barragens entre EDP e Engie”, afirmou hoje o deputado e vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, em declarações aos jornalistas no parlamento.

O dirigente socialista recordou que o primeiro-ministro já se pronunciou, no parlamento, há cerca de duas semanas sobre este negócio e classificou-o como “no mínimo criativo”, dizendo que ficaria perplexo se a Autoridade Tributária (AT) não o estivesse já a investigar.

“É falso que a lei [do estatuto dos benefícios fiscais] tenha sido alterada para acomodar este negócio da venda das seis barragens”, acrescentou João Paulo Correia, salientando que o PS se tem referido ao negócio como “complexo e criativo” e defendido que se a AT “comprovar que houve planeamento fiscal agressivo e abusivo”, a EDP e a Engie terão de pagar “os impostos devidos ao Estado”.

O deputado acusou ainda o PSD de ter cedido “à irresponsabilidade, ao extremismo e ao populismo” e defendeu que “em política não vale tudo”.

João Paulo Correia reiterou que “é falso” que o Governo tenha alterado a lei dos benefícios fiscais para que o negócio entre a EDP e a Engie não pagasse impostos, frisando que tal já foi desmentido quer pelo ministro das Finanças quer pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

“Mas o PSD insiste nessa falsidade e hoje partiu para um ataque calunioso e mentiroso ao primeiro-ministro”, criticou, justificando que o PS “não podia deixar passar em branco” esta situação.

No texto que acompanha a publicação do PSD nas redes sociais, lê-se que “para António Costa, nada é da competência deste Governo”. Pelo contrário, os sociais-democratas consideram que neste negócio era da competência do executivo “não alterar uma lei que permitisse borla fiscal”, “não ignorar um parecer técnico negativo da Agência Portuguesa do Ambiente” e “não deixar fugir 110 milhões de euros em impostos”.

Em 11 de março, o PSD entregou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, considerando que o Governo favoreceu a empresa e concedeu-lhe uma “borla fiscal”.

O anúncio foi feito no parlamento pelo líder parlamentar do PSD, Adão Silva, que salientou tratar-se de um negócio que rendeu à EDP 2,2 mil milhões de euros “sem o pagamento de IRC, de Imposto de Selo, de Imposto Municipal de Transações e de Emolumentos”.

Em 17 de março, no debate sobre política geral no parlamento, o primeiro-ministro afirmou que, “se houve simulação fiscal, isso é inaceitável”, acrescentando “não lhe passar pela cabeça” que, depois de tanto “bruááá” sobre o assunto, a AT não esteja já a investigar o que se passou neste negócio.

“O mínimo que posso dizer é que essa construção foi criativa, não me passa sequer pela cabeça que a AT não esteja a investigar, faz parte das suas funções”, disse ainda António Costa, nessa ocasião.