13 abr, 2021 - 18:04 • Paula Caeiro Varela , Eunice Lourenço
“Caíram investimentos que estavam previstos nas infraestruturas rodoviárias por pressão da União Europeia” – o anúncio em jeito de lamento foi feito pelo PCP depois da reunião com o ministro do Planeamento, Nelson Souza, esta terça-feira no Parlamento.
À saída, Vasco Cardoso, membro da comissão política do Comité Central do PCP disse que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem um “pecado original” que é o facto de “o seu enquadramento e as verbas que são inscritas e o seu destino estarem previamente condicionados pelas opiniões e opções da União Europeia e não por aquilo que são as necessidades do país”.
Deu, em primeiro lugar, o exemplo dos investimento rodoviários que estavam previstos no documento inicial e que caíram.
O Governo, contudo, não divulgou quais os investimentos que não serão financiados.
“Não ficamos com uma noção de que investimentos terão ficado pelo caminho, se serão todos ou só alguns, mas ficamos com a noção clara de que foi a União Europeia a decidir isto e não o país e isso em nosso entender é que é preocupante”, afirmou Vasco Cardoso, para quem as imposições da União Europeia também são verificáveis na “estratégia que é seguida em nome de uma dita descarbonização”.
“Na prática está a mobilizar-se recursos públicos de elevado montante para destruição de capacidade produtiva nacional”, disse Vasco Cardoso, dando os exemplos do encerramento da refinaria de Matosinhos e da central termoelétrica de Sines. Situações que levam os comunistas a dizer que este PRR pode vir a traduzir-se “num financiamento direto da Galp e da EDP em nome dessa dita descarbonização”.
O dirigente comunista valorizou como positivo a incorporação do setor da Cultura nas prioridades do PRR, que é uma das alterações ao documento inicial. Mas isso não é suficiente.
“É evidente que estamos perante um quadro de insuficiente investimento público de opções que não são coincidentes com as opções nacionais, mas sobra também uma preocupação quanto á capacidade de execução do governo português da disponibilidade de fundos comunitários que vai ter nos próximos anos”, afirmou Vasco Cardoso, para quem “a existência de um plano não significa a existência de planeamento”, pelo que conclui: “Continuamos a ter um Governo que não tem planeamento económico.”
No PRR inicial estavam previstos 833 milhões de euros para a criação de um novo modelo de “áreas de acolhimento empresarial” e uma série de melhorias nas redes viárias, muitas das quais com o objetivo de eliminar travessias urbanas, de forma a reduzir tempos de percurso e aligeirar custos de contexto às empresas.
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